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Francisca Das Chagas Oliveira Bezerra e outros x Bar E Alimentacao Ponto Chic Ltda e outros

ID: 256277621

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-40.2023.5.02.0052

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA BEZERRA JAIRO IAVELBERG

Polo Passivo:

BAR E ALIMENTACAO PONTO CHIC LTDA CAFE E LANCHES PONTO CHIC EIRELI CHOPERIA PONTO CHIC DO PARAISO EIRELI - EPP CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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THIAGO HIDEO IMAIZUMI

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LUCIANO DINIZ RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000569-40.2023.5.02.0052 : FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA BEZERRA : BAR E ALIM…

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H. Da S. D. x B. B. F. S. A.

ID: 328383219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. DA S. D.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-57.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-57.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: H. da S. D. e outro - Apelado: B. B. F. S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. INÉPCIA RECURSAL, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AFASTADA. RAZÕES DE APELAÇÃO QUE IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA.2. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM RELAÇÃO A CONTRATO BANCÁRIO. PRAZO DECENAL, PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO ERESP Nº 1.281.594, PELA CORTE ESPECIAL DO E. STJ. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NA HIPÓTESE.3. CAUSA QUE NÃO SE ENCONTRA MADURA PARA JULGAMENTO. ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL QUE OCORREU APENAS NA FASE RECURSAL, CABENDO PROPICIAR ÀS PARTES O DIREITO DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 4. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar

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Tayane Ellen Campos Da Silva x Sm Service System Terceirizados Eireli - Epp e outros

ID: 329090828

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-98.2023.5.02.0065

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAYANE ELLEN CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP TIELI MARIA DA SILVA ROSA

Notificação

Advogados:

LUANI KARINA BORELLA ROVANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-98.2023.5.02.0065 RECLAMANTE: TAYANE ELLEN CAMPOS DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000569-98.2023.5.02.0065 RECLAMANTE: TAYANE ELLEN CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce671d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIVIA PRATES RIVAS DESPACHO Vistos #id:71b2337: 1) Defiro a renovação dos convênios ordinários solicitados (RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD, ARISP) em face dos executados, ante o tempo transcorrido desde a última vez em que foram realizados. As diligências acima serão efetuadas via sistema ARGOS em face do(s) executado(s), nos termos do Ato GP/CR nº 02 de 12 de abril de 2024. 2) Em relação ao CNIB e SERASAJUD, atente-se a parte que as inscrições já foram realizadas nos autos conforme Id.668523b e Id.6d00abb não sendo necessária sua renovação uma vez que encontram-se em vigor. 3) Quanto aos demais convênios/ diligências solicitadas, a fim de evitar movimentação indevida da máquina pública e sobrecarga dos órgãos conveniados e, considerando o convênio acima autorizado, indefiro por ora, cabendo ao exequente reiterar o pedido após o resultado das diligências já determinadas, caso entenda necessário. 4) Registre-se que, ofícios requeridos de maneira indiscriminada, sem demonstrar a pertinência para a satisfação da execução no caso concreto, serão indeferidos. 5) Restando negativa ou insuficiente a medida do ITEM 1, intime-se o exequente para orientar o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. 6) Caso não haja manifestação restará iniciado o prazo do art. 11-A da CLT e o processo será sobrestado na modalidade "execução frustrada" aguardando provocação da parte interessada. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GILIA COSTA SCHMALB Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAYANE ELLEN CAMPOS DA SILVA

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Processo nº 1000569-95.2024.8.26.0566

ID: 335237270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000569-95.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ

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FELIPE DO CANTO ZAGO

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Processo 1000569-95.2024.8.26.0566 - Monitória - Duplicata - Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Mr Fundo de Investimento Em Direitos Cr… Processo 1000569-95.2024.8.26.0566 - Monitória - Duplicata - Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios em face de Luis Francisco Wagner Ltda e outros . A requerida Gisele foi citada (fl. 195). Apresentou embargos monitórios (fls. 198/206). Em preliminar de contestação a requerida alega ilegitimidade passiva. A empresa requerida Luis Francisco Wagner Ltda foi citada à fl. 196 e o requerido Luis Francisco Wagner à fl. 291. Não apresentaram embargos monitórios. Réplica às fls. 314/321. É o relatório. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, porquanto ao nível de cognição sumária, resta demonstrada a relação jurídica, sendo o que basta para o prosseguimento da ação em face da requerida Gisele. Dou o feito por saneado. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida à conciliadora será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Diante disso, na hipótese de interesse na realização de audiência de conciliação, deverá a parte depositar, desde já, o valor correspondente à sua cota-parte, conforme tabela vigente (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf). Por fim, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência conciliatória ou se pretendem produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Após a apresentação de provas, tornem conclusos para a delimitação dos pontos controvertidos e definição das que serão produzidas, se necessário. Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)

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Alecio Gregorio Borges Rocha x Snstyl Industria E Comercio De Plasticos Ltda - Epp

ID: 335273796

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-29.2025.5.02.0421

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALECIO GREGORIO BORGES ROCHA

Polo Passivo:

SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT

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MARCEL MARQUES BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000569-29.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: ALECIO GREGORIO BORGES ROCH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000569-29.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: ALECIO GREGORIO BORGES ROCHA RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aec648 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a participação no 12º Ciclo de Formação Continuada dos(as) Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que se realizará nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025 (COMUNICADO GP/CR/EJUD2 nº 1, de 25/05/2025). Redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/08/2025 as 13h00min, mantidas as cominações anteriores, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, à Rua Treze de Maio, 222, Jardim Frediani, SANTANA DE PARNAIBA - SP - CEP: 06502-150. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 769, CLT cc. art. 385, § 1º, CPC e Súm. 74, I, TST). Caberá, à parte ou ao(à) seu(ua) advogado(a), intimar a(s) sua(s) testemunha(s), da data, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do juízo (art. 455, “caput”, CPC e art. 305 do Provimento GP/CR nº 13/2006 do TRT da 2ª Região). A intimação assinada pela testemunha ou cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias da data da audiência de instrução (art. 455, §1º, CPC). Havendo inércia da parte na realização da intimação, concluir-se-á que a testemunha comparecerá espontaneamente, e, caso a testemunha não compareça à audiência, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º e §3º, CPC). Intimem-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 24 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALECIO GREGORIO BORGES ROCHA

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Alecio Gregorio Borges Rocha x Snstyl Industria E Comercio De Plasticos Ltda - Epp

ID: 335273819

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-29.2025.5.02.0421

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALECIO GREGORIO BORGES ROCHA

Polo Passivo:

SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT

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MARCEL MARQUES BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000569-29.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: ALECIO GREGORIO BORGES ROCH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000569-29.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: ALECIO GREGORIO BORGES ROCHA RECLAMADO: SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aec648 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a participação no 12º Ciclo de Formação Continuada dos(as) Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que se realizará nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025 (COMUNICADO GP/CR/EJUD2 nº 1, de 25/05/2025). Redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 12/08/2025 as 13h00min, mantidas as cominações anteriores, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, à Rua Treze de Maio, 222, Jardim Frediani, SANTANA DE PARNAIBA - SP - CEP: 06502-150. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 769, CLT cc. art. 385, § 1º, CPC e Súm. 74, I, TST). Caberá, à parte ou ao(à) seu(ua) advogado(a), intimar a(s) sua(s) testemunha(s), da data, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do juízo (art. 455, “caput”, CPC e art. 305 do Provimento GP/CR nº 13/2006 do TRT da 2ª Região). A intimação assinada pela testemunha ou cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias da data da audiência de instrução (art. 455, §1º, CPC). Havendo inércia da parte na realização da intimação, concluir-se-á que a testemunha comparecerá espontaneamente, e, caso a testemunha não compareça à audiência, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º e §3º, CPC). Intimem-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 24 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SNSTYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

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Emerson Barbosa Dos Santos Fernandes x Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos

ID: 335754196

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-66.2025.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

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LUIZ BERNARDO ALVAREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f9cb4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. DANILO MEDEIROS BORGES Assessor Despacho Em razão de readequação de pauta, redesigna-se audiência inicial para o dia, a ser realizada por videoconferência, por meio do sistema ZOOM, disponibilizado pelo TRT da 2ª Região. Trata-se de audiência inicial, motivo pelo qual não haverá produção de prova testemunhal, tampouco será fornecido atestado de comparecimento a eventuais testemunhas. Ressalte-se que a presente redesignação coincide com o período de alteração do endereço físico do Fórum Trabalhista de Santos, razão pela qual a audiência ocorrerá exclusivamente de forma telepresencial, sendo obrigatório o comparecimento das partes e procuradores à sala virtual de audiência, acessível pelo aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” (disponível para smartphones) ou pelo navegador de internet no endereço eletrônico: https://trt2-jus-br.zoom.us, sob pena de aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. Link para acesso à audiência: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86186185486?pwd=jJc3XDSEMlNqhhbbsejX05BahFwCS9.1 ID da reunião: 861 8618 5486 Senha de acesso: 735672 Intimem-se as partes, cabendo aos patronos cientificá-las do teor deste despacho, inclusive quanto ao link de acesso à sala virtual, nos termos do §2º do artigo 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT da 2ª Região. Cumpra-se. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

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Emerson Barbosa Dos Santos Fernandes x Orgao Gestao Mao Obra Do Trab Port Do Porto Org Santos

ID: 335754260

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-66.2025.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS

Notificação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

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LUIZ BERNARDO ALVAREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000569-66.2025.5.02.0441 RECLAMANTE: EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50f9cb4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. DANILO MEDEIROS BORGES Assessor Despacho Em razão de readequação de pauta, redesigna-se audiência inicial para o dia, a ser realizada por videoconferência, por meio do sistema ZOOM, disponibilizado pelo TRT da 2ª Região. Trata-se de audiência inicial, motivo pelo qual não haverá produção de prova testemunhal, tampouco será fornecido atestado de comparecimento a eventuais testemunhas. Ressalte-se que a presente redesignação coincide com o período de alteração do endereço físico do Fórum Trabalhista de Santos, razão pela qual a audiência ocorrerá exclusivamente de forma telepresencial, sendo obrigatório o comparecimento das partes e procuradores à sala virtual de audiência, acessível pelo aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” (disponível para smartphones) ou pelo navegador de internet no endereço eletrônico: https://trt2-jus-br.zoom.us, sob pena de aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. Link para acesso à audiência: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86186185486?pwd=jJc3XDSEMlNqhhbbsejX05BahFwCS9.1 ID da reunião: 861 8618 5486 Senha de acesso: 735672 Intimem-se as partes, cabendo aos patronos cientificá-las do teor deste despacho, inclusive quanto ao link de acesso à sala virtual, nos termos do §2º do artigo 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT da 2ª Região. Cumpra-se. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

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Maria Pedrina Oliveira x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 336694209

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-61.2025.5.02.0281

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEDRINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

LUISA DA COSTA SANTOS

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JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000569-61.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: MARIA PEDRINA OLIVEIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000569-61.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: MARIA PEDRINA OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa34c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado, celebrado entre o(a) autor(a) e a reclamada, para que surta seus legais e jurídicos efeitos exceto quanto à liberação dos depósitos fundiários e habilitação no seguro-desemprego através de alvarás, já que à ré cabe o cumprimento das obrigações legais concernentes ao encerramento do contrato de trabalho do autor, devendo, portanto, fornecer as guias hábeis ao levantamento/habilitação dos benefícios. Para o cumprimento da obrigação concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos mediante recibo, sob pena de indenização dos valores equivalentes. 2. O(a) reclamante deverá manifestar-se sobre o eventual descumprimento da avença em até 10 (dez) dias após o vencimento da parcela. No silêncio, considerar-se-á cumprida. 3. Fica a ré advertida que tal descumprimento ensejará imediata execução, sem a necessidade de citação. 4. Multa de 50%, sobre o saldo em aberto (art. 891 da CLT), em caso de inadimplemento. 5. Custas ora fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00), pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento, através de guia própria (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. 6. Em razão da natureza indenizatória da(s) verba(s) transacionada(s), não há incidência de recolhimentos previdenciários e/ou fiscais. 7. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023. 8. Cumprido o acordo, comprovadas as custas, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. 9. Intimem-se as partes. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

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Maria Pedrina Oliveira x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 336694212

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000569-61.2025.5.02.0281

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEDRINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

LUISA DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000569-61.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: MARIA PEDRINA OLIVEIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000569-61.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: MARIA PEDRINA OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa34c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado, celebrado entre o(a) autor(a) e a reclamada, para que surta seus legais e jurídicos efeitos exceto quanto à liberação dos depósitos fundiários e habilitação no seguro-desemprego através de alvarás, já que à ré cabe o cumprimento das obrigações legais concernentes ao encerramento do contrato de trabalho do autor, devendo, portanto, fornecer as guias hábeis ao levantamento/habilitação dos benefícios. Para o cumprimento da obrigação concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos mediante recibo, sob pena de indenização dos valores equivalentes. 2. O(a) reclamante deverá manifestar-se sobre o eventual descumprimento da avença em até 10 (dez) dias após o vencimento da parcela. No silêncio, considerar-se-á cumprida. 3. Fica a ré advertida que tal descumprimento ensejará imediata execução, sem a necessidade de citação. 4. Multa de 50%, sobre o saldo em aberto (art. 891 da CLT), em caso de inadimplemento. 5. Custas ora fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 10.000,00), pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento, através de guia própria (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução. 6. Em razão da natureza indenizatória da(s) verba(s) transacionada(s), não há incidência de recolhimentos previdenciários e/ou fiscais. 7. Dispensada a manifestação da União (Seguridade Social), ante o disposto na Portaria PGF/AGU nº 47, de 7 de Julho de 2023. 8. Cumprido o acordo, comprovadas as custas, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. 9. Intimem-se as partes. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA PEDRINA OLIVEIRA

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