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Processo nº 1001011-63.2025.8.11.0010

ID: 256201580

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-63.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUCILENE RODRIGUES DA SILVA GONCALVES NN VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDER PARMIGIANI

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JOSEANE MALHEIROS ALVIM

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JULIANA BORGES DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001011-63.2025.8.11.0010. Vistos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, assim como foi obser…

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Rafael Cortes x Comando G8 - Seguranca Patrimonial E Transporte De Valores Ltda

ID: 328345244

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-49.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CORTES

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

ALIPIO MARIA JUNIOR

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DIOGO SILVA PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001011-49.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: RAFAEL CORTES RECLAMADO: COMANDO G8…

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Jose Wilson Matos x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 331542968

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001011-72.2021.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON MATOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

BIANCA APARECIDA PEREIRA

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MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

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WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001011-72.2021.5.02.0473 RECLAMANTE: JOSE WILSON MATOS RECLAMADO…

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Diálogo Xxix Empreendimentos Imobiliários Ltda x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 332918495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013500-42.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIáLOGO XXIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA

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THIAGO BASSETTI MARTINHO

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RIAD GATTAS CURY

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PAULO RODRIGO CURY

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MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

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Processo 0013500-42.2021.8.26.0053 (processo principal 1005345-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Diálogo XXIX Empreendimentos Imobi… Processo 0013500-42.2021.8.26.0053 (processo principal 1005345-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Diálogo XXIX Empreendimentos Imobiliários LTDA - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da decisão impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Simples apontamento de erros materiais, irresignação contra o conteúdo da decisão embargada ou propósito de prequestionamento não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probatório como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Recurso rejeitado. (Embargos de Declaração n° 1001011-20.2014.8.26.0014, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 30.1.2017) Nestes termos, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)

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B. R. S. De O. e outros x M. Da S. De O.

ID: 332677241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001011-30.2019.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. R. S. DE O. D. S. DA S.

Polo Passivo:

M. DA S. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA DOS SANTOS

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NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI KAMIMURA CONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-30.2019.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.R.S.O. - - D.S.S. - M.S.O. - Vistos. Ressalto que os registros d…

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Processo nº 1001011-91.2025.8.26.0383

ID: 333445014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001011-91.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA JORDãO MARTINS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-91.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marilda Jordão Martins de Abreu - Vistos. Considerando o Comunicado n. 02/…

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Johny De Andrade Silva x Claro S.A. e outros

ID: 333205331

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001011-34.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOHNY DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001011-34.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: JOHNY DE ANDRADE SILVA R…

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Robervaldo Fernandes Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336242201

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-42.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVALDO FERNANDES MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001011-42.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1041132-21.2024.8.26.0053

ID: 335636775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041132-21.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STÉFANIE MARIE PAMELA RISE ROMBOLI

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KÉLYSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS FERREIRA GUEDES

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Processo 1041132-21.2024.8.26.0053 - Monitória - Pagamento - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte r…

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Processo nº 1001011-83.2025.8.26.0030

ID: 304258155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-83.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BELUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-83.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõ…

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