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Companhia Brasileira De Distribuicao x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 331017296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001039-46.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP 130.857) FREDERICO BENDZIUS (OAB/SP 118.083)

Processo 1001039-46.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1504371-61.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuicao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 559/561 e 647: Diante do recu… Ver mais

Processo nº 1006671-47.2025.8.26.0066

ID: 332088231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006671-47.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE EFIGENIA DOMICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALHANA KARINE COSTA SILVA (OAB/SP 366.790)

Processo 1006671-47.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cristiane Efigenia Domiciano - Vistos. I A parte autora narra que firmou acordo com a requerida nos autos do processo nº 1001039-74.2023.8.26.0142, relacionado à cédula de crédito… Ver mais

Luis Carlos Gestal Paes x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308090773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-36.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS GESTAL PAES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

Processo 1001039-36.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - LUIS CARLOS GESTAL PAES - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a petição retro como aditamento … Ver mais

Processo nº 1088737-79.2025.8.26.0100

ID: 311349235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088737-79.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARCONDES IRINEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1088737-79.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Marcondes Irineu - Vistos. Trata-se de demanda de perfil massificado, potencialmente qualificável como litigância predatória - circustância a não encerrar, em si, juízo valorativo de improcedência da pretensão deduzi… Ver mais

Processo nº 1001039-98.2025.8.11.0020

ID: 312592286

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001039-98.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELSON JESUS E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KENIA REZENDE DOS SANTOS (OAB/MG 138.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001039-98.2025.8.11.0020 Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública proposta por ELSON JESUS E SILVA em face de ESTADO DE MATO GROSSO, partes qualificadas. Em id. n. 198476367 a parte autora requere… Ver mais

Processo nº 1001039-34.2025.8.11.0009

ID: 282281518

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001039-34.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE VALADAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CRISTINNE OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 29.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001039-34.2025.8.11.0009. REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE VALADAO, S. P. V. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, etc. Trata-se de demanda J… Ver mais

C. R. De A. e outros x N. S. A. L.

ID: 278030480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003616-68.2019.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R. DE A. L. A. DE A.

Polo Passivo:

N. S. A. L.

Intimação

Advogados:

VALTER ELIAS VEIDEMBAUM (OAB/SP 405.114) ROBERTO CARNEIRO FILHO (OAB/SP 244.997) MICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/SP 450.793) LUIZ ANTONIO DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 409.239) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467)

ADV: Roberto Carneiro Filho (OAB 244997/SP), Kelly Diana Francisco (OAB 335467/SP), Valter Elias Veidembaum (OAB 405114/SP), Luiz Antonio de Paula Junior (OAB 409239/SP), Michelle de Castro Oliveira (OAB 450793/SP) Processo 1003616-68.2019.8.26.0270 - Embargos à Execução - Embargte: C. R. de A. , L… Ver mais

Complexo Hospitalar Uberlandia S.A x Marli Chielle

ID: 316969345

Tribunal: TRT3 Órgão: 07ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011543-20.2024.5.03.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A

Polo Passivo:

MARLI CHIELLE

Acórdão

Advogados:

IGOR DE CARVALHO MARIANO (OAB/MG 205.745) ISABELLA BRIGIDA CARVALHO (OAB/MG 205.744) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.406)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RORSum 0011543-20.2024.5.03.0173 RECORRENTE: COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A RECORRIDO: MARLI CHIELLE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REG… Ver mais

Complexo Hospitalar Uberlandia S.A x Marli Chielle

ID: 316969382

Tribunal: TRT3 Órgão: 07ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011543-20.2024.5.03.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A

Polo Passivo:

MARLI CHIELLE

Acórdão

Advogados:

IGOR DE CARVALHO MARIANO (OAB/MG 205.745) ISABELLA BRIGIDA CARVALHO (OAB/MG 205.744) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.406)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RORSum 0011543-20.2024.5.03.0173 RECORRENTE: COMPLEXO HOSPITALAR UBERLANDIA S.A RECORRIDO: MARLI CHIELLE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REG… Ver mais

Claudio Leme Da Silva Junior x Casa De Paes Dona Farinha Ltda - Epp

ID: 318790882

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001039-16.2025.5.02.0371

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LEME DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CASA DE PAES DONA FARINHA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO (OAB/SP 177.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001039-16.2025.5.02.0371 RECLAMANTE: CLAUDIO LEME DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: CASA DE PAES DONA FARINHA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

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