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Resultados para "1001212-36.2022.5.02.0471" – Página 144 de 145

Vistos e examinados estes autos sob n. 014 78 0 - 13.2022.8 .1 6.0014 de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por CAFÉ E RESTAURANTE VITORIO EMANUELE II LTDA e PEDRO LUIZ GONÇALVES FUSCHINO e m face de MARCOS TAMIOZZO e MARCIO DE OLIVIERA SANTOS, todos devidamente qualificados.… Ver mais

Processo nº 1001212-08.2025.8.26.0311

ID: 324980228
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001212-08.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.P. - Vistos. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário, com base no poder geral d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001212-74.2024.5.02.0468 RECORRENTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA. RECORRIDO: CENE ABC - CENTRO NEFROLOGICO DO ABC LTDA E OUTROS (1) 4ª Tu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001212-74.2024.5.02.0468 RECORRENTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA. RECORRIDO: CENE ABC - CENTRO NEFROLOGICO DO ABC LTDA E OUTROS (1) 4ª Tu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001212-74.2024.5.02.0468 RECORRENTE: DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE GESTAO LTDA. RECORRIDO: CENE ABC - CENTRO NEFROLOGICO DO ABC LTDA E OUTROS (1) 4ª Tu… Ver mais

Processo nº 1001212-79.2022.4.01.3823

ID: 298677440
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001212-79.2022.4.01.3823/MG AUTOR : CAROLINA BABY MOVEIS INFANTIS IND. E COM. LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA CEREZA DA SILVEIRA (OAB MG149200) DESPACHO/DECISÃO O INMETRO opôs Embargos de Declaração (Evento 104) sustentando, em síntese, haver omissão e contradição na Sentença de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5015398-16.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5372908-94.2025.8.09.0097

ID: 292194850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de … Ver mais
ADV: Paulo Jakubowski (OAB 117321/SP), Josiane Benaducci (OAB 365649/SP) Processo 1001212-72.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio José Rissardi Ferreira - Reqdo: Brasileirão Atacado Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. MÁRCIO JOSÉ RISSARDI FERREIRA propôs ação de in… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1001212-47.2023.8.11.0100 AUTOR(A): SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. REQUERIDO: GILBERTO MARCELO BAZZAN e outros (3) I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária de anulação de registro imobiliário c/c pedido de tutela antec… Ver mais
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