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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 144 de 168

Intimação
Processo 1061772-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gláucia Maria Dante Barbosa - Providencie a parte autora a juntada de instrumento de procuração. Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para… Ver mais
Processo 1000953-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marisa Alves Melo da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 1045476-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Cândido Gonçalves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o… Ver mais
Processo 1058086-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Roberto Luiz Moreira - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar … Ver mais
Processo 1062257-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renata Marcia Alvarez Rangel - - Rosimar Ramalho dos Santos - - Silvio Vieira da Silva - - Zaura Rodrigues da Cruz - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio… Ver mais
Processo 1042372-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Tadeus de Lima - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as cust… Ver mais
DESPACHO Nº 0022995-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Interessado: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga - Suscitante: Mm… Ver mais
Processo 1036746-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Monteiro Cardoso da Glória - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatur… Ver mais
Processo 1040626-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Henrique Araujo de Jesus Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Henrique Araujo … Ver mais

Processo nº 1065361-11.2025.8.26.0053

ID: 326301995
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065361-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Almir Costacurta - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência… Ver mais
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