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Resultados para "1003669-45.2024.8.26.0053" – Página 144 de 163

Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O tí… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Dia… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003669-75.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: CELIA SANTIAGO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migraçã… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004501-23.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NISALDA FELIX DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA ExFis Nº 1020524-26.2022.8.11.0041 (ka) Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em face da sentença que julgou improcedentes os Emba… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003669-76.2023.4.01.3200 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: FX FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO DA AMAZONIA LTDA REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS… Ver mais
Processo 1098632-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Marcon - - Iris Solange Lopes Marcon - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos VI e VI e §3°, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 909… Ver mais
Intimação
Processo 0013493-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rodrigo Rodrigues de Souza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Processo 0013493-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rodrigo Rodrigues de Souza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Processo 1092715-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Celia Gomes Barbosa - - Ceci de Lourdes Beluci - - Dionezia da Silva Moreira - - Delizete Duarte Junho - - Eloisa Ribeiro Lopes - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentenç… Ver mais
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