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Resultados para "1036117-90.2025.8.26.0100" – Página 144 de 145

Processo 1062404-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Higor Manoel de Oliveira Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusivid… Ver mais

Processo nº 1038542-90.2025.8.26.0100

ID: 298441370
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038542-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jhonata Monteiro de Souza - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais

Processo nº 1038542-90.2025.8.26.0100

ID: 298440870
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038542-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jhonata Monteiro de Souza - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais
Intimação
Processo 1079088-90.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - "Decreto-Lei 911/69, art. 3o, § 12: "A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à su… Ver mais

Processo nº 1072880-90.2025.8.26.0100

ID: 291634913
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072880-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.C.B.B. - Vistos. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, em que a autora firma explorar atividade econômica no ramo de soluções para casa, em lojas físicas e virtuais. Em monitoramento da marca na in… Ver mais

Processo nº 1000906-90.2025.8.26.0100

ID: 279977509
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Teane Seixas Oliveira (OAB 371873/SP) Processo 1000906-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Hellen Graziele de Almeida - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extraj… Ver mais
ADV: Alexandre de Paula Elcadri (OAB 347144/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1006338-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Deparis Junior Ltda - Reqdo: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexi… Ver mais

Processo nº 1053868-90.2025.8.26.0100

ID: 298535899
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053868-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Soares de Jesus - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para… Ver mais

Processo nº 1063956-90.2025.8.26.0100

ID: 279873677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Francisco Raposo Soares (OAB 221390/SP) Processo 1063956-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzo Oliveira Bomfim - Vistos. 1 - Defiro a prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de liminar para obrigar a requerida a autorizar ou custear, d… Ver mais

Processo nº 1077342-90.2025.8.26.0100

ID: 317312451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077342-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Abel Dias - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
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