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Resultados para "1036691-16.2025.8.26.0100" – Página 144 de 146

Intimação
ADV: Daniele de Oliveira Pires do Prado Fermino (OAB 519064/SP) Processo 1069574-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Silva Oliveira, Elizabeth Cristina da Silva - Vistos. 1. ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público para ciência desta decisão. 2. Embora se presuma … Ver mais

Processo nº 1078789-16.2025.8.26.0100

ID: 296068728
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078789-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Carlos Bittencourt - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de da… Ver mais

Processo nº 1071805-16.2025.8.26.0100

ID: 293518189
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071805-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenildo de Paula - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n). Aind… Ver mais

Processo nº 1038728-16.2025.8.26.0100

ID: 323413571
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038728-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Valor: R$ 8.485,04, atualizado em 05/2025. Servirá a presente como certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação de execução para a finalidade prevista no artigo 828 do CPC/2015, o… Ver mais

Processo nº 1077819-16.2025.8.26.0100

ID: 306098842
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077819-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flores Sp Gastronomia Ltda - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial (fls. 59/110). Retifique-se o valor da causa para R$ 30.772,39, que corresponde à soma do valor dos títulos a serem dec… Ver mais
Intimação
Processo 0003641-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1031350-53.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A - Sergio Ribeiro Abreu e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial em… Ver mais

Processo nº 1072096-16.2025.8.26.0100

ID: 315560825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072096-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Querino Maia Junior - Defiro o prazo em dobro aos autores, tendo em vista que se trata de escritório de prática jurídica de faculdade de Direito (art. 186, § 3º, CPC). Anote-se. 1) Para análise do pedido de gratuidade… Ver mais

Processo nº 1093339-16.2025.8.26.0100

ID: 324630117
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093339-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda executiva, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil. No caso,… Ver mais

Processo nº 1059777-16.2025.8.26.0100

ID: 309164258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059777-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elaine Rodrigues Alves - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O a… Ver mais
Intimação
Processo 1020977-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - sinei, registrado civilmente como Sidnei Xavier de Lima - - Wania, registrado civilmente como Wania Lucia Tenorio dos Anjos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no pr… Ver mais