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Processo nº 0000184-48.2008.8.05.0005

ID: 322495303

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE PRADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-48.2008.8.05.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARACRUZ CELULOSE S/A

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000184-48.2008.8.05.0005 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NILO CONCEICAO… Ver mais

Processo nº 0004133-50.2023.8.08.0012

ID: 322073089

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004133-50.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JHONNY LOUREIRO MISCHIATTI

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS (OAB/ES 18.857)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REUNIÃO DE PROCESSOS POR CONEXÃO. ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CPP. AUSÊNCIA DE CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão da 1ª Vara Criminal de C… Ver mais

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

ID: 322499322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-15.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTE ITATIBENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.679)

Processo 0000184-15.2025.8.26.0281 (processo principal 1003257-80.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Empresa de Transporte Itatibense Ltda (fls. 76/… Ver mais

Raia Drogasil S/A x Sind Dos Farmaceuticos Do Estado De Pernambuco

ID: 322537232

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000392-70.2025.5.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO (OAB/PE 13.651) JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0000392-70.2025.5.06.0001 AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A AGRAVADO: SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIND DOS FARMACEUT… Ver mais

Raia Drogasil S/A x Sind Dos Farmaceuticos Do Estado De Pernambuco

ID: 322537307

Tribunal: TRT6 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000392-70.2025.5.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) JOSENILDO MORAIS DE ARAÚJO (OAB/PE 13.651) JOSE LENIRO RODRIGUES JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AP 0000392-70.2025.5.06.0001 AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A AGRAVADO: SIND DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAIA DROGASIL S/A … Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602489

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602493

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602494

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 0000184-34.2018.4.01.3306

ID: 297602496

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-34.2018.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (OAB/BA 23.471) ADRIANA CARVALHO SILVA (OAB/BA 55.079) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 20.591) LUANA CERQUEIRA SOUSA (OAB/BA 34.406) LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB/BA 51.504)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000184-34.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000184-34.2018.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

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