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Almir Ribeiro Da Silva x Destilaria Autonoma Porto Alegre Limitada

ID: 335851870

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-65.2016.5.19.0060

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

Sentença

Advogados:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL

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BRENO CALHEIROS MURTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000869-65.2016.5.19.0060 AUTOR: ALMIR RIBEIRO DA SILVA RÉU: DES…

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Almir Ribeiro Da Silva x Destilaria Autonoma Porto Alegre Limitada

ID: 335851895

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-65.2016.5.19.0060

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

Sentença

Advogados:

RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BRENO CALHEIROS MURTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATSum 0000869-65.2016.5.19.0060 AUTOR: ALMIR RIBEIRO DA SILVA RÉU: DES…

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Fernanda Aparecida Pereira Narcy x Cassiano Passarelli

ID: 335997326

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-59.2025.5.12.0023

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA PEREIRA NARCY

Polo Passivo:

CASSIANO PASSARELLI

Notificação

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

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MARIANA NICOLETTI DAVID

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000869-59.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: FERNANDA APARECIDA PEREIRA NARCY RECLA…

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Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Mauro Jose Pinto

ID: 336740535

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110743-83.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

MAURO JOSE PINTO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0110743-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Urupês; Juizado Especial Cível …

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Blendo Nascimento Correia e outros x Claro S.A. e outros

ID: 338682873

Tribunal: TRT17 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-34.2023.5.17.0009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BLENDO NASCIMENTO CORREIA CARLOS ORLANDO NETTO GUSTAVO MORAES DIAS

Polo Passivo:

CLARO S.A. HTC TELECOM LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

BRUNA NOGUEIRA RUIZ

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ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS

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EDUARDA TOLOMEI DO NASCIMENTO

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SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO

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SANDRO VIEIRA DE MORAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARCUS PEDROSA BUGALLO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000869-34.2023.5.17.0009 RECLAMANTE: BLENDO NASCIMENTO CORREIA RECLAMADO: …

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Silvano Pereira Felizardo x Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria E Comercio S/A

ID: 337072366

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-70.2025.5.08.0120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO PEREIRA FELIZARDO

Polo Passivo:

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Notificação

Advogados:

ALAM MONTEIRO MODESTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0000869-70.2025.5.08.0120 RECLAMANTE: SILVANO PEREIRA FELIZARDO RECLAMADO…

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Fernanda Duarte Sampaio x Gustavo Paganin Suzuki e outros

ID: 291941159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002588-08.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DUARTE SAMPAIO

Polo Passivo:

GUSTAVO PAGANIN SUZUKI OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIEZER BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002588-08.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Duarte Sampaio - Gustavo Paganin Suzuki - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento e outro - Ante… Processo 1002588-08.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Duarte Sampaio - Gustavo Paganin Suzuki - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação à ré OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Ainda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) condenar os requeridos ao pagamento da integralidade do débito remanescente referente ao contrato de financiamento indicado na inicial; b) condenar os requeridos a restituir, em dobro, o valor de R$ 1.640,00 (mil e seiscentos e quarenta reais), devendo o valor ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, desde a data de cada desembolso, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil e c) condenar os requeridos ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, cujo valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, desde a data da sentença, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, deverá ser observado o artigo 406, §3º, do Código Civil. Pelo princípio da causalidade, com relação a OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor do valor da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade da condenação, na forma do artigo. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência dos réus GUSTAVO PAGANIN SUZUKI e VALÉRIA CRISTINA PAGANIN SUZUKI, condeno-os ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do que dispõe o artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Rancharia, 05 de junho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIEZER BARBOSA DE SOUZA (OAB 488166/SP)

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Arthur José Machado x Associação Policial De Assistência À Saúde De Presidente Prudente

ID: 290844174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-08.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR JOSé MACHADO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO POLICIAL DE ASSISTêNCIA À SAúDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-08.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arthur José Machado e outro - Associação Policial de Assistência À Saúde de Presidente Pr… Processo 1001036-08.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arthur José Machado e outro - Associação Policial de Assistência À Saúde de Presidente Prudente - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar aos autora, a título de danos materiais, a importância de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo o valor ser acrescido de correção monetária pelo IPCA, desde a data do desembolso, e acrescido de juros de mora, conforme taxa SELIC, desde a data da citação, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), nos termos do artigo 406, caput e §1º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, deverá ser observado o artigo 406, §3º, do Código Civil. Incabível a condenação ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o decurso do prazo recursal e não havendo requerimentos, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)

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Rosa Maria Da Silva x José Ailton Ferreira

ID: 302679904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-49.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé AILTON FERREIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN

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ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON

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ALISSON LUCAS DA SILVA

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Processo 0000869-49.2025.8.26.0272 (processo principal 1001702-21.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Rosa Maria da Silva - José Ailton Ferreira - Vistos. Trata-se de C…

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Processo nº 0000869-97.2024.8.26.0041

ID: 302780642

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000869-97.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR PEREIRA LEME DA SILVA

Intimação

Advogados:

YURI PIFFER

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Processo 0000869-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VITOR PEREIRA LEME DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) VITOR PEREIRA LEME DA SILVA, CPF: 501.462.27…

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