"0001433-04.2024.8.26.0356" - Resultados da Busca – Página 145 de 151

Processo nº 1016973-81.2024.4.01.3500

ID: 294608850

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016973-81.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JM - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO (OAB/GO 27.701)

ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 1016973-81.2024.4.01.3500 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA Executado: JM - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA DECIS… Ver mais

Processo nº 0000173-36.2007.8.05.0043

ID: 312005381

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000173-36.2007.8.05.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE MELO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO DE MELO OLIVEIRA (OAB/GO 49.540) PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES (OAB/GO 55.974)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000173-36.2007.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério… Ver mais

Processo nº 0000173-36.2007.8.05.0043

ID: 312005406

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000173-36.2007.8.05.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES

Intimação

Advogados:

BRUNO DE MELO OLIVEIRA (OAB/GO 49.540) PHILLIPE CARLO CASTRO ALVES (OAB/GO 55.974)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000173-36.2007.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério… Ver mais

Processo nº 6000594-77.2025.8.03.0000

ID: 260283521

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000594-77.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 PROCESSO: 6000594-77.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAIS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - GABINET… Ver mais

Processo nº 5000982-56.2025.8.08.0000

ID: 258281469

Tribunal: TJES Órgão: 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000982-56.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA RAIZ DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RAYANNA BEZERRA (OAB/ES 29.457) PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS (OAB/ES 29.453)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000982-56.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: ADRIANA RAIZ DOS SANTOS RELATOR(A):HELIMAR PINTO _______________________________________________________________________… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Evandro Vargas Rodrigues

ID: 314110165

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ibiporã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001433-68.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EVANDRO VARGAS RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

REGINA GONÇALVES DA SILVA (OAB/PR 100.464)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9401 - E-mail: ibi-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001433-… Ver mais

Processo nº 1008840-16.2025.4.01.9999

ID: 312832724

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008840-16.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OFENISIO VALERIANO DOS SANTOS SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES MORAES JUNIOR (OAB/SP 427.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008840-16.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001433-20.2024.8.27.2702 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OFENISIO VALERIANO DOS SANTOS SOBRINHO REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Georgia Clarindo De Melo x Nu Pagamentos S.A.

ID: 277608796

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015720-90.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEORGIA CLARINDO DE MELO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença - Carta

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA (OAB/ES 21.449) AMANDA SIBIEN BANDEIRA (OAB/ES 37.509)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5015720-90.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Alivan Eletrificação Ltda Me x Cooperativa De Crédito De Livre Admissao Da Regiao De Umuarama - Sicoob Arenito

ID: 275204166

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Umuarama Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001594-91.2023.8.16.0173

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALIVAN ELETRIFICAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO

Conclusão

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO (OAB/PR 20.162) PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB/PR 73.853) LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO (OAB/PR 34.099) ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB/PR 95.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, 3693 - FORUM - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7421 - E-mail: umu-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001594-91.2023.8.16.0173 Processo: 0001… Ver mais

Processo nº 0075830-77.2025.8.16.0000

ID: 324458054

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0075830-77.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA NETTO (OAB/PR 103.204)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0075830-77.2025.8.16.0000 Impetrante: José Guimarães de Almeida Netto (Advogado) Paciente: Luiz Henrique da Costa Rodrigues (Réu Preso) Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal Relatora: Desembargadora Substituta Ângela R… Ver mais

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