Resultados para "1000113-71.2023.8.26.0408" – Página 145 de 148

Processo nº 1097632-29.2025.8.26.0100

ID: 328364181
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097632-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline Viviane Alves - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de fazer, consistente em… Ver mais

Processo nº 1006489-32.2020.8.11.0041

ID: 315476416
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006489-32.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1007019-02.2021.8.11.0041

ID: 323301232
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007019-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais
Processo 1028922-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alan Szafir Augusto Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada, proposta po… Ver mais
DESPACHO Nº 2167543-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luiz Daniel Sampaio Vargas - Agravante: Leonardo Dias d… Ver mais

Processo nº 1000113-22.2025.8.11.0084

ID: 315917456
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000113-22.2025.8.11.0084. AUTOR(A): JOENES ALVES DA SILVA, MARILDA DALOCA DA SILVA REQUERIDO: JOSE PEREIRA CASTRO, VANIA MATIAS CASTRO Vistos. Trata-se de ação possessória de interdito proibitório proposto por JOENES A… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378429
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378432
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

F. P. Do E. De S. P. x D. G. e outros

ID: 304148503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1006348-59.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.P.E.S.P. - D.G. - - K.T.A. e outro - Vistos. Fazenda Púbica do Estado de São Paulo move ação com pedido de condenação ao pagamento de quantia certa (ação regressiva) em face de Paulo Borges… Ver mais

Edmar Alves Leal x Banco Do Brasil S.A.

ID: 307039300
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000113-96.2025.8.11.0027. REQUERENTE: EDMAR ALVES LEAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. EDMAR ALVES LEAL propôs a presente ação revisional, com pedidos de indenização por danos morais e tutela antecipada em face de BAN… Ver mais