Resultados para "1000643-03.2022.4.06.3803" – Página 145 de 175

Processo nº 1000643-58.2025.8.26.0197

ID: 335324194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000643-58.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-58.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Acesso Solucoes De Pagamento S.A. e outros x Ciro De Oliveira Neto e outros

ID: 336983203

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000643-10.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. ALICE SANTOS SOARES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO FENOLIO CAIQUE ALVES ELOI GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA JEFFERSON FERNANDES VIANA JOSE ROBERTO CURY LUCIANO MOURA BRASIL ALVESTEGUI MAURICIO PINHEIRO LOPES MAURILIO ALVES DOS SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. WILLIAM MATOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

CIRO DE OLIVEIRA NETO EIGHT SET SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. FABIANA ELOI G8 COLCHOES EIRELI GABRIELLE ELOI BOTELHO HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI LMB ALVESTEGUI EIRELI - ME N. A. ELOI - COLCHOES TERAPEUTICOS - EPP NAIR ALDERIO ELOI ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI RICARDO ELOI TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

REGIANE GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CADIJA VIANA RAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ROS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000643-10.2023.5.02.0468 RECLAMANTE: ALICE SANTOS SOARES RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000643-10.2023.5.02.0468 RECLAMANTE: ALICE SANTOS SOARES RECLAMADO: TELEQUALITY SERVICOS DE TELEMARKETING EIRELI E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1dc0c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO Vistos #id:909dd63: Primeiramente, a fim de se evitar excesso de execução deverá o exequente indicar apenas um imóvel que considere apto à penhora, devendo, ainda, informar, em 10 (dez) dias: • Nº da matrícula • ID da matrícula nestes autos • CRI • Descrição do Imóvel: • Endereço completo do imóvel que pretende que seja realizada a penhora, indicando Logradouro, número, Bairro, Município, Estado e CEP; • Nº do Contribuinte • Fração a ser penhorada (porcentagem que requer a penhora) • A qual executado pertence o bem • Endereços de terceiros a serem intimados (ex. credor hipotecário, coproprietário, cônjuge, credor fiduciário, etc.). Bem como outros complementos, se existirem, possibilitando, dessa forma a expedição do mandado de penhora e avaliação. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 28 de julho de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALICE SANTOS SOARES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elton Jones Ferreira Dantas x Spx Servicos De Imagem Ltda

ID: 337491955

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000643-80.2025.5.02.0034

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELTON JONES FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH REVOREDO NATRIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE MARIA MARQUES PERAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000643-80.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELTON JONES FERREIRA DANTAS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000643-80.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELTON JONES FERREIRA DANTAS RECLAMADO: SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97ac6a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO A parte reclamada, SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA, opôs embargos de declaração em face da sentença, alegando omissão. É o relatório. DECIDO. II – ADMISSIBILIDADE Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo Art. 897-A da CLT. III - FUNDAMENTAÇÃO É cabível a oposição de embargos de declaração em caso de erro material, contradição, omissão, obscuridade e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante artigo Art. 897-A da CLT. Analisando a sentença, verifico que não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos, omissão ou obscuridade, uma vez que a decisão embargada apreciou a matéria apontada pela embargante, não há proposições inconciliáveis entre si na decisão embargada ou não há falta de clareza, construções ambíguas ou ininteligíveis. Observe-se que se a hipótese levantada quanto a multa do art. 477 da CLT encontra-se circunscrita dentre aquelas elencadas como erro de julgamento, não cabe a parte se valer dos embargos declaratórios, este não consubstanciam meio hábil à revisão do julgado, mas ao afastamento dos vícios que os ensejaram. IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, tudo conforme fundamentação acima, que faz parte integrante deste julgado. Intimem-se as partes. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON JONES FERREIRA DANTAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elton Jones Ferreira Dantas x Spx Servicos De Imagem Ltda

ID: 337491962

Tribunal: TRT2 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000643-80.2025.5.02.0034

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELTON JONES FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETH REVOREDO NATRIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE MARIA MARQUES PERAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000643-80.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELTON JONES FERREIRA DANTAS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000643-80.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELTON JONES FERREIRA DANTAS RECLAMADO: SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97ac6a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO A parte reclamada, SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA, opôs embargos de declaração em face da sentença, alegando omissão. É o relatório. DECIDO. II – ADMISSIBILIDADE Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo Art. 897-A da CLT. III - FUNDAMENTAÇÃO É cabível a oposição de embargos de declaração em caso de erro material, contradição, omissão, obscuridade e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante artigo Art. 897-A da CLT. Analisando a sentença, verifico que não há que se falar em julgamento contrário à prova dos autos, omissão ou obscuridade, uma vez que a decisão embargada apreciou a matéria apontada pela embargante, não há proposições inconciliáveis entre si na decisão embargada ou não há falta de clareza, construções ambíguas ou ininteligíveis. Observe-se que se a hipótese levantada quanto a multa do art. 477 da CLT encontra-se circunscrita dentre aquelas elencadas como erro de julgamento, não cabe a parte se valer dos embargos declaratórios, este não consubstanciam meio hábil à revisão do julgado, mas ao afastamento dos vícios que os ensejaram. IV - CONCLUSÃO À luz do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, tudo conforme fundamentação acima, que faz parte integrante deste julgado. Intimem-se as partes. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000643-77.2025.8.26.0514

ID: 302003002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000643-77.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. F. L. C. E. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-77.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.F.L. - C.E.F. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção leg… Processo 1000643-77.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.F.L. - C.E.F. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). Corrija-se a competência (35 - "Fazenda Pública Municipal"), a classe (7 - "Procedimento Comum Cível") e assunto (50052 - "Vaga em creche"). Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por incapaz, contra o Município de Itupeva, visando a concessão de vaga em estabelecimento de ensino municipal. Em que pese o direito pleiteado seja assegurado pelo ordenamento jurídico, diante da informação de que a criança já se encontra inscrita em lista de espera, para que não haja ofensa ao princípio da isonomia em relação às demais crianças que se encontram em idêntica situação, indefiro, por ora, a providência solicitada em caráter liminar, determinando a intimação do Município para que em 05 (cinco) dias informe o prazo para atendimento da solicitação da parte autora e a previsão de data para a matrícula. A Municipalidade poderá também indicar outra unidade apta a receber de imediato a criança, opção a ser apreciada pela família. Sem prejuízo, CITE-SE a parte requerida, por meio do Portal Eletrônico, para os termos da demanda, ficando advertida de que o prazo de contestação é de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será contado da forma prevista no art. 231, IX, do Código de Processo Civil e no Comunicado Conjunto n.º 197/2023. Após o oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, caso a parte requerida alegue, em contestação, qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, apresente novos documentos ou alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil). Posteriormente, retornem conclusos para a adoção das providências pertinentes. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Vicente Da Cruz x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 302669301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-86.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO VICENTE DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-86.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Vicente da Cruz - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Inicialmente, intimo a requerida p… Processo 1000643-86.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Vicente da Cruz - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Inicialmente, intimo a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o pedido veiculado às fls. 467/468, vez que o depoimento pessoal do autor já foi colhido em audiência realizada aos 26 (vinte e seis) de novembro de 2024, cujo Termo se encontra acostado à fl. 420 dos autos. Fica a parte advertida de que a oposição de resistência injustificada ao andamento do processo e a conduta temerária são consideradas litigância de má-fé, nos termos do art. 80, do Código de Processo Civil, podendo ensejar a aplicação da penalidade prevista no art. 81, do diploma processual. O pedido de admissão de prova emprestada oriunda dos autos nº 1000223-18.2023.8.26.0102, veiculado no petitório de fls. 416/419, reiterado nas alegações finais do requerente em audiência, encontra-se pendente de apreciação, e deve ser indeferido. Isso porque as partes foram intimadas a apresentarem seus requerimentos de prova nos termos da Decisão de fl. 401, ao que se manifestou o requerente nos termos de fls. 404/409, ocasião na qual pleiteou a inversão do ônus da prova e a oitiva da testemunha, realizada em audiência. Após, o autor peticionou às fls. 416/419 dos autos, requerendo a produção da referida prova emprestada, cumprindo apontar, todavia, que já havia se operado a preclusão consumativa quanto à faculdade de requerimento de meios de prova, que se deu com a anterior manifestação levada a efeito pelo demandante nos autos, conforme acima pontuado. Dessarte, em respeito à isonomia processual e à paridade de armas, o indeferimento do pedido é medida que se faz de rigor. Com a manifestação da requerida, nos termos determinados, tornem conclusos para deliberação ou eventual sentenciamento. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cassia Lopes Da Silva x Banco Votorantim S/A

ID: 310193533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-44.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-44.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cassia Lopes da Silva - Banco Votorantim S/A - Vistos, 1. Aceito a competência e determino emenda à inic… Processo 1000643-44.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cassia Lopes da Silva - Banco Votorantim S/A - Vistos, 1. Aceito a competência e determino emenda à inicial para: (x) Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com pedidos de exibição de documentos, de declaração de inexistência de débito, de consignação em pagamento, ou atinentes ao dever de informar; e a fim de evitar eventual uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados, a parte autora deverá apresentar procuração com poderes específicos, da qual conste detalhadamente o objeto da ação, mencionando o nome da instituição financeira requerida, e o nº da operação/contrato à qual a ação se refere, contendo dados como o valor da operação, número e valor das parcelas, para o fim de identificar ao máximo a operação questionada. Esta medida se justifica em razão do fato de que, nos dias de hoje, praticamente todos os idosos contam com inúmeras operações financeiras pendentes, anotadas em seus benefícios previdenciários, e praticamente todos têm inúmeras demandas no Poder Judiciário, visando a rever todas as operações. Muitas vezes, há mais de uma operação em uma só instituição financeira, que podem ser contemporâneas ou não. Há ainda, contratos que passam de uma instituição a outra (portabilidades/renegociações). Anoto, ainda, que a especificação da operação facilita o futuro cumprimento de sentença, se necessário. Outrossim, os advogados, em geral, têm poderes para receber valores, transigir, e dar quitação. Inadmissível, portanto, a procuração genérica, para os fins pretendidos. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). 3. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento dentre os disponíveis no sistema e-SAJ. Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB 510232/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Benta Custódio x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 296624087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-72.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELI BENTA CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-72.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sueli Benta Custódio - Banco Bradesco S.A. - - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. e outro - 1- Ciência às … Processo 1000643-72.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sueli Benta Custódio - Banco Bradesco S.A. - - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. e outro - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000643-50.2022.4.01.3703

ID: 311304207

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000643-50.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA Advo… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TANIMAIRA DO ESPIRITO SANTO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA RAYANNE LOPES ALVES - MA16925-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349-A O processo nº 1000643-50.2022.4.01.3703 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. A. R. Da S. e outros x M. J. B. De O.

ID: 314250612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-77.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. A. R. DA S. N. B. DA S.

Polo Passivo:

M. J. B. DE O.

Intimação

Advogados:

RICHARD AMARAL DE CARVALHO JACQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ABRAHAO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CRISTIANE VIEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO YOKOTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE CARVALHO JACQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA BORGES CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-77.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.R.S. - - N.B.S. - M.J.B.O. - Vistos. Fls. 230/233. Melhor compulsando os autos, verifico que também é objeto do present… Processo 1000643-77.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.R.S. - - N.B.S. - M.J.B.O. - Vistos. Fls. 230/233. Melhor compulsando os autos, verifico que também é objeto do presente feito a necessidade da menor em receber alimentos e a capacidade contributiva a ser avaliada para a fixação definitiva de alimentos em seu favor. Desta forma, determino, de ofício, a produção das seguintes provas, em relação ao coautor J. A. R. Da S. E à requerida, a fim de se buscar a melhor solução no caso em testilha, sem prejuízo das determinadas às fls. 230/233: a) pesquisa de extratos bancários do autor, pelo sistema SISBAJUD, dos últimos 06 (seis) meses;b) pesquisa, pelo sistema INFOJUD, das últimas 3 declarações de IR do autor;c) pesquisa, pelo sistema RENAJUD, sobre a existência de veículos em nome do autor. Dos resultados, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda observo que a parte requerida pugnou pela expedição de ofício "à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO e/ou a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTOS E GUARUJÁ, para fins de que venham aos autos informações concernentes ao RA (Registro do Aluno) da Adolescente"(fls. 95), não tendo tal requerimento sido apreciado por ocasião do despacho saneador. Desta forma, esclareça a parte requerida se insiste na produção da referida prova, justificando sua pertinência, no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. Por fim ao requerimento da juntada de eventuais documentos aos autos, saliento que tal possibilidade apenas se dá nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil, que deve ser observado por ambas as partes. Int. - ADV: RICHARD AMARAL DE CARVALHO JACQUES (OAB 501849/SP), CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP), FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), GUSTAVO YOKOTA LIMA (OAB 169968/SP), PAULA ABRAHAO DOS SANTOS (OAB 370419/SP), MICHELLE CRISTIANE VIEIRA SANTOS (OAB 434787/SP), GUSTAVO YOKOTA LIMA (OAB 169968/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1742 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes