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"1000724-58.2023.5.02.0241" - Resultados da Busca – Página 145 de 170

Jeniffer Roberta Paulino Leonel x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros

ID: 337703357

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000724-89.2025.5.02.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER ROBERTA PAULINO LEONEL

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROBERTO RIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-89.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JENIFFER ROBERTA PAULINO LEONEL REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-89.2025.5.02.0014 RECLAMANTE: JENIFFER ROBERTA PAULINO LEONEL RECLAMADO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d10dd06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Com estes fundamentos e considerando mais o que dos autos consta a 14ª Vara de Trabalho de São Paulo julga IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista proposta por JENIFFER ROBERTA PAULINO LEONEL face de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO – PRODESP e PARCIALMENTE PROCEDENTE em face de WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI, a fim de reconhecer a dispensa imotivada da autora em, bem como condenar a reclamada a pagar à reclamante:saldo salarial (22 dias) aviso prévio indenizado (30 dias); 13º salário proporcional 2025 (05/12); férias vencidas 2024/2025, acrescidas de 1/3 e multa fundiária. Deverá a 1ª reclamada, entregar as guias para levantamento do FGTS e para habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 08 dias, após o trânsito em julgado. Se, após a entrega da guia, houver recusa do órgão competente em conceder o benefício do seguro-desemprego em virtude do decurso do tempo, a reclamada será obrigada a pagar a indenização substitutiva equivalente. Defere-se o pleito de gratuidade de justiça à reclamante. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão. Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito. Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$10.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

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J. F. S. x P. P. S.

ID: 336964702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000724-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

P. P. S.

Intimação

Advogados:

SHÉLEN APARECIDA RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-63.2024.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.F.S. - P.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p…

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Processo nº 1000724-49.2025.8.26.0280

ID: 337582263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-49.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-49.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Aparecida Gomes Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especi… Processo 1000724-49.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Aparecida Gomes Ferreira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Defiro desde já a realização da perícia médica e social, vez que imprescindível ao caso. Providencie, a parte autora, no prazo de 15 dias, a apresentação de seus quesitos, bem como a indicação de assistente técnico, caso queira. Desde já formulo os seguintes quesitos a serem respondidos por ocasião da perícia social: Quantas pessoas residem com a parte autora? Qual o vínculo de parentesco da parte autora com cada pessoa que habita a sua casa? Qual a atividade profissional exercida por cada pessoa que mora com a parte autora e qual a renda auferida por cada uma delas? A parte autora ou algum membro da família realiza atividade laborativa, ainda que esporadicamente? Em caso positivo, qual o valor da renda auferida com cada atividade e com que frequência ela é desenvolvida? A parte autora possui filhos? Caso a resposta ao item a seja positiva, quais residem com a parte autora e quais não residem? Algum familiar presta auxílio financeiro à parte autora? Qual o valor? Quais as despesas mensais fixas que a parte autora possui e quais os valores de cada uma delas? A renda per capita é superior ou inferior a 1/4 do salário mínimo? Ainda, com o intuito de viabilizar a realização do estudo social, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, esclareça se possui filhos e informe, em caso positivo, o nome completo de todos eles, bem como os seus dados qualificativos (número do RG e do CPF, data de nascimento, estado civil, endereço completo e profissão). Cite-se e intime-se o INSS para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo da contestação. Oportunamente serão designados profissionais para realização das perícias. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB 302482/SP)

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Luis Carlos Soares Bucheroni x Benito De Santis e outros

ID: 341885325

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000724-39.2021.5.02.0464

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SOARES BUCHERONI

Polo Passivo:

BENITO DE SANTIS GRAZIELLA DE SANTIS PIZZARIA VERONA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS CESAR ORQUISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYANNE DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000724-39.2021.5.02.0464 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SOARES BUCHER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000724-39.2021.5.02.0464 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SOARES BUCHERONI RECLAMADO: PIZZARIA VERONA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e4f18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. ISMAEL MONTERA VERRASTRO DESPACHO Vistos e examinados os autos. (#id:d66a64b): Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de agosto de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA VERONA LTDA

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Luis Carlos Soares Bucheroni x Benito De Santis e outros

ID: 341885331

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000724-39.2021.5.02.0464

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS SOARES BUCHERONI

Polo Passivo:

BENITO DE SANTIS GRAZIELLA DE SANTIS PIZZARIA VERONA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS CESAR ORQUISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYANNE DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000724-39.2021.5.02.0464 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SOARES BUCHER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000724-39.2021.5.02.0464 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SOARES BUCHERONI RECLAMADO: PIZZARIA VERONA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e4f18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo. ISMAEL MONTERA VERRASTRO DESPACHO Vistos e examinados os autos. (#id:d66a64b): Haja vista os convênios diligenciados, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Com efeito, as manifestações desacompanhadas do referido cálculo não serão despachadas e o processo será encaminhado, automaticamente e independentemente de nova intimação, ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. No mais, indefiro, desde já, eventual pedido para dilação de prazo, pois, a rigor, o exequente tem o prazo de 2 (dois) anos para cumprir determinação judicial, nos termos do art. 11-A e § 1º da CLT. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica, a parte autora, desde já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional), independentemente de nova intimação, sem prejuízo da contagem do prazo para o reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da CLT). Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de agosto de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS SOARES BUCHERONI

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John Hiroshi Iano e outros x Henrifarma Produtos Quimicos E Farmaceuticos Ltda

ID: 341965550

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000724-32.2020.5.02.0025

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO MAURO MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA SILVA CLARO AZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO GEANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-32.2020.5.02.0025 RECLAMANTE: MAURO MORENO DA SILVA RECLAMADO: HE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-32.2020.5.02.0025 RECLAMANTE: MAURO MORENO DA SILVA RECLAMADO: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f16ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ILDA M. SANTOS BRAVO DESPACHO Vistos Id. a503300a: Considerando que há nos autos apenas a comprovação de a reclamada estar em Recuperação Judicial, conforme documento de Id. 29a13c7, defiro, em termos, o requerido. Passo a informar os dados do crédito exequendo. DADOS DOS CREDORES Nome: MAURO MORENO DA SILVA (reclamante) - CPF: 043.447.338-35 Nome: JOHN HIROSHI IANO (perito contábil) - CPF: 104.566.098-14 DADOS DO DEVEDOR Nome ou razão social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 61.074.662/0001- 09 DADOS DO CRÉDITO TRABALHISTA Valor Principal: R$103.519,08; Juros de Mora: R$37.912,24; Honorários advocatícios pela reclamada (10%): R$14.143,13; Honorários Periciais Contábeis (Sr. JOHN HIROSHI IANO): R$3.500,00; INSS (empregador) – R$1.807,16; INSS (empregado) – R$R$ 428,17 (abater do crédito do reclamante); Custas: R$3.000,00; TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 159.953,44 (em 01/09/2024). Dou FORÇA DE CERTIDÃO AO PRESENTE DESPACHO, devendo a própria parte reclamante e o perito contábil John Hiroshi Iano, caso assim entendam necessário, apresentá-la perante o Juízo de Falências e Recuperações Judiciais, a fim de solicitar sua habilitação do crédito. Após, sobreste-se o feito até o encerramento da recuperação judicial ou falência, nos moldes previstos no artigo 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se as partes, bem como o perito contábil. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURO MORENO DA SILVA

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John Hiroshi Iano e outros x Henrifarma Produtos Quimicos E Farmaceuticos Ltda

ID: 341965570

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000724-32.2020.5.02.0025

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO MAURO MORENO DA SILVA

Polo Passivo:

HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDREA SILVA CLARO AZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO GEANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROLIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-32.2020.5.02.0025 RECLAMANTE: MAURO MORENO DA SILVA RECLAMADO: HE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000724-32.2020.5.02.0025 RECLAMANTE: MAURO MORENO DA SILVA RECLAMADO: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f16ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ILDA M. SANTOS BRAVO DESPACHO Vistos Id. a503300a: Considerando que há nos autos apenas a comprovação de a reclamada estar em Recuperação Judicial, conforme documento de Id. 29a13c7, defiro, em termos, o requerido. Passo a informar os dados do crédito exequendo. DADOS DOS CREDORES Nome: MAURO MORENO DA SILVA (reclamante) - CPF: 043.447.338-35 Nome: JOHN HIROSHI IANO (perito contábil) - CPF: 104.566.098-14 DADOS DO DEVEDOR Nome ou razão social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 61.074.662/0001- 09 DADOS DO CRÉDITO TRABALHISTA Valor Principal: R$103.519,08; Juros de Mora: R$37.912,24; Honorários advocatícios pela reclamada (10%): R$14.143,13; Honorários Periciais Contábeis (Sr. JOHN HIROSHI IANO): R$3.500,00; INSS (empregador) – R$1.807,16; INSS (empregado) – R$R$ 428,17 (abater do crédito do reclamante); Custas: R$3.000,00; TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 159.953,44 (em 01/09/2024). Dou FORÇA DE CERTIDÃO AO PRESENTE DESPACHO, devendo a própria parte reclamante e o perito contábil John Hiroshi Iano, caso assim entendam necessário, apresentá-la perante o Juízo de Falências e Recuperações Judiciais, a fim de solicitar sua habilitação do crédito. Após, sobreste-se o feito até o encerramento da recuperação judicial ou falência, nos moldes previstos no artigo 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se as partes, bem como o perito contábil. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA

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Copa Energia Distribuidora De Gás Sa x Ceramica Helisa Ltda Me,

ID: 305745416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000724-50.2017.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GáS SA

Polo Passivo:

CERAMICA HELISA LTDA ME,

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADMIR POLICARPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000724-50.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás SA - Ceramica Helisa Ltda Me, e outros - Defiro o pedido de indisponibilidade de… Processo 1000724-50.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás SA - Ceramica Helisa Ltda Me, e outros - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados LUIZ FRANCISCO PERÓN e JOÃO CÉLIO MOREIRA, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s). Saliento, desde já, que o valor do débito apresentado é de responsabilidade da parte credora. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Friso que caberá a parte executada comunicar eventual duplicidade de bloqueio em razão da falta de delimitação do próprio sistema Sisbajud, de acordo com a urgência que entender pertinente, devendo, inclusive, indicar qual está livre de impenhorabilidade. No mais, a fim de evitar prejuízos para partes, transfira para a conta judicial, no prazo de 24 horas, o valor bloqueado, dando ciência às partes acerca do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5(cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (menor que R$50,00), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações e liberação de valores, se o caso. À minuta. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: vista à parte exequente acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD juntado às fls. 653 e seguintes dos autos, devendo recolher as taxas para intimação dos executados acerca dos bloqueios efetuados). - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)

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Processo nº 1000724-89.2024.8.26.0472

ID: 310185712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000724-89.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA HULM ALINE CICERA HULM MARTINS ANDREA CARINA HULM CARNIATO ANNA CLARA HULM DIEGO ORIGINES LEONEL HULM IURI CONRADO LEONEL HULM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA NERY DE OLIVEIRA

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Processo 1000724-89.2024.8.26.0472 - Inventário - Sucessões - Andrea Carina Hulm Carniato - Adriana Cristina Hulm - - Aline Cicera Hulm Martins - - Iuri Conrado Leonel Hulm - - Diego Origines Leo… Processo 1000724-89.2024.8.26.0472 - Inventário - Sucessões - Andrea Carina Hulm Carniato - Adriana Cristina Hulm - - Aline Cicera Hulm Martins - - Iuri Conrado Leonel Hulm - - Diego Origines Leonel Hulm - - Anna Clara Hulm - Vistos. Fls. 238: Defiro. Expeça-se ofício a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informe a existência de créditos e/ou planos de previdência privada em nome do inventariado, informando nos autos. A Deliberação SUSEP nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução SUSEP nº 5, de 04 de outubro de 2021, estabelece que o Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela SUSEP. Deverá a Inventariante, portanto, retirar o oficio pelo sistema SAJ e proceder a distribuição, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. O envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Deverá, ainda, ser selecionado o tipo de processo RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO (DJE de 10/05/2023, p. 27/35). Após o protocolo do processo via sistema SEI deverá a parte exequente providenciar sua posterior consulta a fim de verificar a resposta. Maiores orientações pelo linkhttp://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429. Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, deverá o solicitante entrar em contato pelo e-mailsei.rj@susep.gov.br. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente como ofício. Com a resposta, proceda-se a retificação do plano de partilha ajustando-o às manifestações de fls. 213/216 e 223/234. Intime-se. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)

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Processo nº 1000724-40.2024.4.01.3602

ID: 298100941

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000724-40.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SEBASTIANA PERES DE OLIVEIRA, INSTITUTO … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SEBASTIANA PERES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI - MT8877-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SEBASTIANA PERES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: TATIANE SAYURI UEDA MIQUELOTI - MT8877-A O processo nº 1000724-40.2024.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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