Resultados para "1000932-04.2024.8.26.0204" – Página 145 de 177

Nayara Francisco Dos Santos x Almofadageek Artigos Texteis Ltda e outros

ID: 320245466

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000932-98.2025.5.02.0232

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALMOFADAGEEK ARTIGOS TEXTEIS LTDA NEW COMERCIO DE FIBRAS LTDA S H G COMERCIO DE TECIDOS E FIBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000932-98.2025.5.02.0232 RECLAMANTE: NAYARA FRANCISCO DOS SANTOS RECLAM…

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Processo nº 1000932-13.2025.8.26.0416

ID: 324234317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-13.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA SAUDE A+ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-13.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica Saude A+ Ltda - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade formulado pela par… Processo 1000932-13.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica Saude A+ Ltda - Vistos. Indefiro o requerimento de gratuidade formulado pela parte autora, porque não fez comprovação de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Como é cediço, os benefícios da gratuidade de justiça buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º, III, da CF). Reservam-se parcelas econômicas imprescindíveis para a manutenção da parte, arrostando a possibilidade de que os custos do processo impeçam a sobrevivência daquele que busca a tutela estatal. A Lei nº 1.060/1950 foi recepcionada pela Constituição da República. Esta, ao ser promulgada, recriou todo o ordenamento jurídico nacional, dando-lhe novo fundamento de validade. Todas as normas anteriores ao ano de 1988 devem ser interpretadas conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não basta, interpretando a legislação infraconstitucional ao lume da Constituição, afirmar-se necessitado; indispensável comprovar a necessidade. O demandante não demonstrou sua hipossuficiência econômica nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88. Ao revés: pretende a discussão de contrato de consórcio cujo valores são expressivos (fl.02). Ademais, não se pode dizer que o faturamento anual da empresa é baixo (fl.60). Dessarte, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito sem apreciação do mérito. Intime-se. - ADV: GUTO DINIZ CINTRA (OAB 478871/SP)

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Caio Da Silva Dos Santos x Ambev S.A.

ID: 325100042

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000932-04.2025.5.02.0231

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEV S.A.

Notificação

Advogados:

FERNANDO DA GAMA SILVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000932-04.2025.5.02.0231 RECLAMANTE: CAIO DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO…

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Anderson Guedes De Souza Ferreira e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 257979824

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000932-84.2024.5.02.0442

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GUEDES DE SOUZA FERREIRA JOSE CARLOS DE MIRANDA E FILHO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DA SILVA FALECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000932-84.2024.5.02.0442 : ANDERSON GUEDES DE SOUZA FERREIRA E OUTROS (1) : PETRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000932-84.2024.5.02.0442 : ANDERSON GUEDES DE SOUZA FERREIRA E OUTROS (1) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 763eda2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA FORTE PROCIDA Assessor DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 116, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, havendo concordância expressa pela devedora quanto aos valores abaixo, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização quanto ao crédito incontroverso de #b03ee5d que ora acolho, determino o que segue: Quanto ao aviso de crédito (conta judicial nº 1000128827535 - BB): i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 14.140,65 (pagar com juros e correção monetária), já abatidas as contribuições previdenciárias, fiscais e sucumbenciais devidas; ii. Transfira-se aos cofres do INSS a quantia de R$ 3.885,49 (pagar com juros e correção monetária) a título de contribuição previdenciária (R$ 612,13 cota reclamante e R$ 3273,36 cota patronal); iii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 994,97 (pagar com juros e correção monetária) a título de FGTS para a conta vinculada do reclamante. iv. Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$ 2.362,16 (pagar com juros e correção monetária), relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada; e Intime-se. Cumpra-se. Após, tornem os autos conclusos. SANTOS/SP, 16 de abril de 2025. BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Lucas Lima Da Silva x Doors 4 Jobs Desenvolvimento E Tecnologia Ltda e outros

ID: 331438931

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000932-04.2021.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DOORS 4 JOBS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA JOSE ROGERIO DA CONCEICAO

Notificação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES VILANOVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOUSA AGUIAR CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIVANIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000932-04.2021.5.02.0341 RECLAMANTE: LUCAS LIMA DA SILVA RECLAMADO:…

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Ana Paula Camara Otechar x Raia Drogasil S/A

ID: 333916117

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1000932-91.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAMARA OTECHAR

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000932-91.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ANA PAULA CAMARA OTECHAR RECLAMADO: …

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Ana Paula Camara Otechar x Raia Drogasil S/A

ID: 333916107

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1000932-91.2025.5.02.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CAMARA OTECHAR

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA MOURA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000932-91.2025.5.02.0008 RECLAMANTE: ANA PAULA CAMARA OTECHAR RECLAMADO: …

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Jovana Cristina Rocha x Fundação Hermínio Ometto

ID: 336734608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000932-25.2025.8.26.0315

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOVANA CRISTINA ROCHA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-25.2025.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jovana Cristina Rocha - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - "Certificado a tempestividade, com fulcro no artigo 914, do…

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Processo nº 1001101-19.2025.4.01.3200

ID: 337318085

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001101-19.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LULIE REBECA GOMES GARCIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WEVERTON VIDAL SANTOS

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JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1000932-84.2025.4.01.3506

ID: 301211620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-84.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

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Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000932-84.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000932-84.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON JOSE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II. FUNDAMENTAÇÃO No caso, o laudo médico pericial lavrado por profissional equidistante das partes e da confiança deste Juízo atesta que a parte autora não teve sua capacidade laborativa reduzida, embora tenha sofrido lesões decorrentes de acidente motociclístico. Quanto ao ponto, no laudo de id. 2188085073, o(a) perito(a) do Juízo registrou que o(a) autor(a): "Levando em consideração todas as patologias constatadas, que o periciando possui 47 anos, 5ª série e que trabalha como padeiro, não foram evidenciados elementos médicos objetivos suficientes que indicassem a presença de incapacidade para realizar suas atividades profissionais no momento. Não há redução da sua capacidade ao trabalho. Não faz jus ao benefício de auxilio acidente". Imprescindível destacar que não basta a ocorrência de acidente ou mesmo a verificação de que existem sequelas remanescentes. Para a concessão do benefício buscado é indispensável que haja redução da capacidade laborativa, o que não se constatou na hipótese. Não foi comprovada, portanto, a redução permanente da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Formosa/GO, data da assinatura. Formosa/GO, data da assinatura. Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal

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