Tudo

Resultados para "1000962-06.2025.5.02.0242" – Página 145 de 153

Processo nº 1000962-16.2025.8.26.0362

ID: 276976637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Mario de Campos Paes (OAB 259156/SP) Processo 1000962-16.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. H. P. A. - Vistos. 1) Fls.20 e fls.36: Recebo como Emenda à Inicial. Proceda a serventia as retificações devidas junto ao cadastro dos autos, fazendo constar que o presente feito… Ver mais
Intimação
Processo 1000962-48.2024.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valeria de Oliveira - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido para condenar a requerida a pagar à requerente o valor de R$ 1.575,00 correspondente a 09 (nove) cestas básicas com va… Ver mais

Processo nº 1000962-36.2025.8.26.0129

ID: 307260489
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000962-36.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.S. - - A.P.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca para designação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1000962-22.2020.8.11.0002; EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JERUSA NOLASCO SILVA, JERUSA NOLASCO SILVA EIRELI - ME VISTOS. Quanto ao requerimento do exequente, perfeitamente cab… Ver mais
Processo 1000962-42.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Cristina Amaral Dias Mariano Sarti - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Eliane Cristina Amaral Dias Mariano Sarti move(m) contra Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0001088-17.2025.8.26.0481

ID: 316785581
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001088-17.2025.8.26.0481 (processo principal 1000962-28.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Josefa Minervina da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE aos embargos à execução opostos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para RECONHE… Ver mais

Processo nº 1000962-86.2025.8.26.0080

ID: 277971635
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1000962-86.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Soares da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000962-53.2019.8.11.0100 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGROPECUARIA ARAUJO LTDA - ME e outros (2) I - RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por ESTADO DE MATO GROSSO em face de AGROPECUARIA ARA… Ver mais

Processo nº 1000962-98.2025.8.26.0464

ID: 317121096
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000962-98.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Eduardo Moreira de Oliveira - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litigância predatória, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Com… Ver mais

Processo nº 1000962-84.2025.8.26.0210

ID: 304345164
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000962-84.2025.8.26.0210 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pelo convênio mantido pela OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de… Ver mais