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"1001025-12.2025.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 145 de 176

Juliana Lucas De Araujo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 257392992

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-40.2017.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4f322 proferida nos autos. Rcte: JULIANA LUCAS DE ARAUJO Rcda: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 4217267), e fixo o valor total bruto da condenação em R$ 60.210,18, atualizado até 31/01/2025, correspondendo às quantias de: R$ 46.347,04 ao principal corrigido; R$ 3.271,38 principal de FGTS; R$ 12.369,88 à contribuição previdenciária cota parte empregador. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 1.778,12 à contribuição previdenciária cota parte empregado; Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Juros e Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e taxa selic após a distribuição da ação. Custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela executada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id fcd97d6 a favor do autor. Intimem-se as partes a fim de que informem no prazo de 5 dias os dados bancários para transferência de numerários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da ré para pagamento do remanescente, nos termos do art. 523 do CPC, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Julio Cesar Gregorin x Brk S. A. Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 255759940

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-18.2023.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GREGORIN

Polo Passivo:

BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS MAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1997ef5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 10/04/2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - NOS TERMOS DAS ADC'S 58 e 59 Vistos, etc. (x)Com a concordância: (x) tácita ( ) expressa da(o) (x) reclamada ( ) reclamante Vide despacho de ID 2ac1520. (x) Homologo os cálculos de ID 7d80f97, do(a): ( ) reclamada (x) reclamante AÇÃO DISTRIBUÍDA EM : 17/07/2023 FIXO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO ATÉ 31/03/2025 APLICAÇÃO DO IPCA ATÉ 16/07/2023 APLICAÇÃO DA SELIC A PARTIR DE 17/07/2023 Principal …………………..……..R$ 100.930,42 Juros……………..………….……..R$ 20.045,67 Soma……………………………..…R$ 120.976,09 Custas em 22/07/2024……..R$ 2.000,00 INSS reclamada…..…………….R$ 11.868,65 FGTS(Principal).………………….R$ - FGTS (Juros)….…………………….R$ - Multas..…………………………..….R$ - Hon.advocatícios 10%……..….R$ 12.097,61 DEDUÇÕES DO AUTOR INSS RECLAMANTE………………….R$ 1.482,47 IR…………………………………………….R$ - OBSERVAÇÕES: Dê-se ciência à reclamada (Massa Falida) desta sentença. Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, solicitando a reserva de R$ 100.000,00, nos autos da ação de falência da reclamada (Processo TJSP nº 1181262-51.2023.8.26.0100), em favor do reclamante, conforme determinado em sentença. Intimem-se as partes para ciência desta sentença. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

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Julio Cesar Gregorin x Brk S. A. Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 255759959

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-18.2023.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GREGORIN

Polo Passivo:

BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS MAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1997ef5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 10/04/2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - NOS TERMOS DAS ADC'S 58 e 59 Vistos, etc. (x)Com a concordância: (x) tácita ( ) expressa da(o) (x) reclamada ( ) reclamante Vide despacho de ID 2ac1520. (x) Homologo os cálculos de ID 7d80f97, do(a): ( ) reclamada (x) reclamante AÇÃO DISTRIBUÍDA EM : 17/07/2023 FIXO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO ATÉ 31/03/2025 APLICAÇÃO DO IPCA ATÉ 16/07/2023 APLICAÇÃO DA SELIC A PARTIR DE 17/07/2023 Principal …………………..……..R$ 100.930,42 Juros……………..………….……..R$ 20.045,67 Soma……………………………..…R$ 120.976,09 Custas em 22/07/2024……..R$ 2.000,00 INSS reclamada…..…………….R$ 11.868,65 FGTS(Principal).………………….R$ - FGTS (Juros)….…………………….R$ - Multas..…………………………..….R$ - Hon.advocatícios 10%……..….R$ 12.097,61 DEDUÇÕES DO AUTOR INSS RECLAMANTE………………….R$ 1.482,47 IR…………………………………………….R$ - OBSERVAÇÕES: Dê-se ciência à reclamada (Massa Falida) desta sentença. Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, solicitando a reserva de R$ 100.000,00, nos autos da ação de falência da reclamada (Processo TJSP nº 1181262-51.2023.8.26.0100), em favor do reclamante, conforme determinado em sentença. Intimem-se as partes para ciência desta sentença. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR GREGORIN

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Vitorio Alcides Lara Machado x Velocity Delivery Eireli - Me e outros

ID: 328828558

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-56.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO ALCIDES LARA MACHADO

Polo Passivo:

VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA WILLIAM CAZARINI CARDOSO

Notificação

Advogados:

PAULA TATEISHI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAMADO: VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ebc626 proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 51ª Vara do Trabalho - SP. São Paulo, data abaixo. Elizabeth C. S. Silva Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Petição ID 83e33e2: Defiro às reclamadas o prazo de 5 dias para manifestarem-se sobre os termos do acordo apresentado, ante a ausência de assinatura de seu patrono no referido documento, sob pena de preclusão e extinção do feito sem resolução do mérito. Considerando que o reclamado WILLIAM CAZARINI CARDOSO não participou do acordo apresentado, deverão as partes, no mesmo prazo de 5 dias, informar se pretendem a exclusão do mesmo do polo passivo da demanda, sob as penas acima cominadas. Considerando os termos do precedente vinculante 68 do C. TST, consolidado em sede de Incidente de Recurso Repetitivo instaurado pela Presidência da Corte nos autos do Recurso de Revista com Agravo TST-RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, as parcelas referentes ao FGTS e multa não podem ser pagos diretamente ao reclamante, devendo ser depositados em conta vinculada do mesmo. Assim, defiro às partes o prazo de 5 dias para adequação da discriminação das verbas do acordo. Deverão as partes, ainda, no mesmo prazo, apresentar esclarecimentos quanto à cláusula nona do referido acordo, por tratar-se de reclamante diverso. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA - VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME - VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA - WILLIAM CAZARINI CARDOSO

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Vitorio Alcides Lara Machado x Velocity Delivery Eireli - Me e outros

ID: 328828586

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-56.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO ALCIDES LARA MACHADO

Polo Passivo:

VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA WILLIAM CAZARINI CARDOSO

Notificação

Advogados:

PAULA TATEISHI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAM…

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Delcides Zucon e outros x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 331542735

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-27.2019.5.02.0473

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DELCIDES ZUCON JOAO ANTONIO RECHTENWALD MARIANA DOMINGUES FAE PAULO SERGIO SILVA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DIAS MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001025-27.2019.5.02.0473 RECLAMANTE: PAULO SERGIO SILVA RECLAMAD…

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Atacadao S.A. e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 330085970

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001025-97.2022.5.02.0351

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ATACADAO S.A. TIAGO DOS SANTOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. TIAGO DOS SANTOS SOARES DA SILVA

Pauta de Julgamento

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerra…

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Itaú Unibanco S/A x Ari Ernani Franco Arriola

ID: 329745515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0143346-83.2012.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA

Intimação

Advogados:

TIAGO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO INGRACIA DEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0143346-83.2012.8.26.0100 (583.00.2012.143346) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - Ari Ernani Franco Arriola e outros - Rodrigo Fabiano Gue…

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Processo nº 1001025-35.2025.8.26.0655

ID: 335292619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001025-35.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. O. N. F. S. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA SILVA

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Processo 1001025-35.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.N.C. - J.O.N.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutel… Processo 1001025-35.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.N.C. - J.O.N.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por S. N. C., parte representada por J. O. N., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que a parte requerida disponibilize à parte requerente vaga em creche em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), respeitado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Sem custas, nos termos do art. 141, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Nesse sentido: "Remessa necessária Infância e Juventude - Ação de obrigação de fazer - Vaga em creche - Sentença que julgou procedente a ação - Não cabimento de remessa necessária, pois ausente hipótese de sujeição ao duplo grau de jurisdição obrigatório - Inteligência do artigo 496, §3º, III, do Código de Processo Civil - Não caracterizada sentença ilíquida - Conteúdo econômico que pode ser facilmente aferido por simples cálculo aritmético - Valor anual estimado por aluno na modalidade creche bem inferior ao limite legal estabelecido para a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição - Precedentes do STJ - Remessa necessária não conhecida." (TJSP - REMESSA NECESSÁRIA Nº 1001823-98.2022.8.26.0655 - Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Rel. Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Francisco Bruno - j. 12.08.22 ). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP)

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Processo nº 1001510-12.2025.8.26.0404

ID: 323582427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001510-12.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FURLAN FERREIRA

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Processo 1001510-12.2025.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecilia de Lima da Silva - Vistos. Cancele-se a distribuição, pois realizado o peticio… Processo 1001510-12.2025.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecilia de Lima da Silva - Vistos. Cancele-se a distribuição, pois realizado o peticionamento em desconformidade com os ditames normativos. O patrono deverá realizar novo peticionamento eletrônico, observando os termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016) e também o disposto pelo Provimento nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1.789//2017, DJE 02/08/2017, página 20/22, naquilo que não contrariar o precitado Provimento. Confira: "COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI). A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições, para início da fase de cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL:Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação. 3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Todas as petições iniciais deverão ainda, obedecer o disposto no art. 1.197 das N.S.C.G.J.: "A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados (nomenclatura própria disponíveis) e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS FURLAN FERREIRA (OAB 494015/SP)

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