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Processo nº 1001064-48.2025.8.26.0197

ID: 317042329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-48.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. S. M. Y. N. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-48.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.M. - - Y.N.S.M. - Ante o exposto e adotando a manifestação ministerial também como razão de decidir… Processo 1001064-48.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.M. - - Y.N.S.M. - Ante o exposto e adotando a manifestação ministerial também como razão de decidir, reconheço a litispendência entre esta ação e aquela anteriormente ajuizada, razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas pelo IPCA desde o desembolso (art. 389, parágrafo único, do CC). Não há fixação de honorários, posto que não triangularizada a representação processual. Por ser a parte beneficiária da gratuidade de Justiça, as obrigações decorrentes de suas sucumbências ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigo 1.010, do Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas Normas, através de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Dê-se ciência ao Ministério Público, expeça-se certidão de honorários, se o caso, e, com o trânsito em julgado, providenciem-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA (OAB 426238/SP), SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA (OAB 426238/SP)

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Erick Alexandre Tomaz Horst x Diego Alexandre Horst

ID: 319762867

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001064-20.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICK ALEXANDRE TOMAZ HORST

Polo Passivo:

DIEGO ALEXANDRE HORST

Decisão

Advogados:

FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001064-20.2025.8.11.0018. REQUERENTE: ERICK ALEXANDRE TOMAZ HORST EXECUTADO: DIEGO ALEXANDRE HORST Vistos, etc. Trata-… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001064-20.2025.8.11.0018. REQUERENTE: ERICK ALEXANDRE TOMAZ HORST EXECUTADO: DIEGO ALEXANDRE HORST Vistos, etc. Trata-se Cumprimento de Sentença de Alimentos, pelo rito do art. 528 do CPC. O executado, embora citado, não efetuou o pagamento do valor devido. A parte exequente pugnou pela decretação da prisão civil do executado – ID. 196543051. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. O art. 528, caput, do Código de Processo Civil, apenas prevê a possibilidade de o executado realizar o pagamento do débito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sendo-lhe defeso suscitar questões alheias ao débito ou, ainda, fatos supervenientes à condenação, modificadores de sua fortuna ou das condições e necessidades da parte alimentada. No caso em questão, após ser citado, o executado quedou-se inerte, sem apresentar justificativa plausível para o não pagamento integral da dívida, a qual, de toda maneira, deveria demonstrar a impossibilidade absoluta de pagamento (art. 528, § 2º, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, estando evidenciada a voluntariedade e a inescusabilidade do inadimplemento do débito, cumpridas as formalidades legais, DECRETO a prisão civil de DIEGO ALEXANDRE HORST, em conformidade com o art. 5º, LXVII, da Constituição Federal e o art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 3 (três) meses. Em caso de pagamento antes do prazo fixado no item 4, desde que seja pago o valor devido (art. 528, §§ 3º e 6º), no qual devem ser incluídas as parcelas que se vencerem até o dia do pagamento (Súmula nº 309 do Superior Tribunal de Justiça), coloque-o em imediata liberdade, promovendo o necessário. Intime-se a parte exequente para atualização do débito no prazo de 5 (cinco) dias e, após, EXPEÇA-SE mandado de prisão, nele consignando o valor atualizado da dívida, bem como promova-se o protesto da dívida, nos termos do art. 528, § 1º, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Juara/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

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Processo nº 1001064-96.2019.8.26.0346

ID: 275895582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001064-96.2019.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001064-96.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. S. B. S. A. - Ante o exposto, defiro o pedido para CONVERTER A AÇ… ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001064-96.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. S. B. S. A. - Ante o exposto, defiro o pedido para CONVERTER A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL e, via de conseqüência, determinar: 1) Remessa ao Distribuidor, se o caso, para as retificações e anotações pertinentes, inclusive na autuação, certificando-se nos autos; 2) a citação do(a) executado(a) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829); 3) Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução; 4) Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º); 4.1. Conste, também, que o(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

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Gilmar De Azevedo Matos e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 274872459

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001064-93.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE AZEVEDO MATOS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001064-93.2025.5.02.0382 REQUERENTE: GILMAR DE AZEVEDO MATOS E OUTROS (1) REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CSAC 1001064-93.2025.5.02.0382 REQUERENTE: GILMAR DE AZEVEDO MATOS E OUTROS (1) REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d4ed5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando que se trata de execução individual das verbas deferidas na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Informo, outrossim: I - o Sindicato representa categoria de empregados e conta mais de dois mil processos distribuídos apenas nesta Comarca; II - anexou aos autos o RAIS da empresa reclamada, o qual conta com mais de 500 páginas e os empregados não estão em ordem alfabética. OSASCO/SP, 19 de maio de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Vistos. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual de CumSen para CSAC, eis que a distribuição se deu de forma equivocada. Trata-se de execução individual dos títulos deferidos na Ação Civil Pública nº 1001178-76.2018.5.02.0382. Verifico a ausência de documentos essenciais ao trâmite do presente, motivo pelo qual, determino a sua juntada, no prazo de dez dias úteis e improrrogáveis: 1. procuração do trabalhador; 2. cópia da CTPS ou outro documento que comprove o exercício de umas das funções contempladas pela ação principal (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados). Neste item, ressalto que, em que pese a juntada da RAIS pelo Sindicato Autor, esta conta com centenas de milhares de empregados, os quais não se encontram em ordem alfabética, inviabilizando a análise pelo Juízo. Fica o Sindicato autor advertido de que o ajuizamento de ação de trabalhador que não exerça as funções de Movimentadores de Mercadorias em Geral (Operador de CD, Conferente, Operador de Empilhadeira I, Separador de Congelados), atrairá a incidência do art. 77 do CPC. Intime-se a parte autora para cumprimento. OSASCO/SP, 20 de maio de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - GILMAR DE AZEVEDO MATOS

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Lucas Bombacini x Beta Industria E Comercio De Artefatos De Borrachas Ltda

ID: 320249118

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-20.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BOMBACINI

Polo Passivo:

BETA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA

Notificação

Advogados:

KALLEB SMOKOU ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001064-20.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: LUCAS BOMBACINI RECLAMADO: BET… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001064-20.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: LUCAS BOMBACINI RECLAMADO: BETA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA Destinatário: LUCAS BOMBACINI INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 03/09/2025 13:50 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Registre-se que só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer na audiência (art. 852-H, § 3º, CLT). Para tanto, a parte interessada, deverá juntar o comprovante do convite da testemunha desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, advertência de que a ausência implicará aplicação de multa, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (aplicação subsidiária do § 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BOMBACINI

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Antonio Jose Castro Do Nascimento x Construtora Coesa S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 322406258

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-03.2020.5.02.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

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CARMEN CRISTINA BRAGA

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MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001064-03.2020.5.02.0016 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001064-03.2020.5.02.0016 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b99ce9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Acolho o substabelecimento sem reserva de poderes. Vez que a partir da versão 1.4.8.1. já é possível que o patrono interessado promova sua própria habilitação, ainda que já haja outros advogados habilitados. Dessa forma, cabe ao próprio advogado que requer habilitação promovê-la mediante peticionamento específico, sendo a correta habilitação de responsabilidade da parte e de seus patronos. Ao Juízo compete apenas analisar a habilitação, verificando se esta se encontra regular, acompanhada dos documentos necessários, quais sejam, procuração e atos constitutivos e, sendo o caso, conceder à parte prazo para a regularização de sua situação processual. Ressalte-se que o peticionamento deve ser individualizado e assinado eletronicamente por cada um dos advogados que eventualmente requererem a habilitação. Dessa forma, para cada habilitação, deverá haver um pedido específico e correspondente, assinado eletronicamente pelo patrono em tela. Portanto, ficam as partes advertidas de que pedidos de habilitação/intimação futuros ou já feitos, inclusive em sede de contestação, não serão realizados pela Vara, devendo as partes tomar as providências necessárias para que as intimações saiam em nome dos advogados responsáveis. No mais, a manifestação da parte supre eventual nulidade, dando-se por ciente do teor da intimação. Quanto ao pedido de reserva de honorários contratuais, primeiramente, junte o advogado o contrato de prestação de serviços. Prazo de 10 dias. Quanto ao pedido de reserva de honorários de sucumbência, reporto-me ao acórdão de ID e9a067d. Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Carlos Irayba Cremonini e outros x Cetene Centro De Terapia Nefrologica Ltda e outros

ID: 323318465

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-89.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS IRAYBA CREMONINI MONALI DA CONCEICAO MENDES SANTOS

Polo Passivo:

CETENE CENTRO DE TERAPIA NEFROLOGICA LTDA HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL S A MEDSERV - ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.

Notificação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA VICENTE DE FARIA

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001064-89.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: MONALI DA CONCEICAO MENDES SANTOS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001064-89.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: MONALI DA CONCEICAO MENDES SANTOS RECLAMADO: CETENE CENTRO DE TERAPIA NEFROLOGICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 971b24c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO HENRIQUE DE FREITAS DESPACHO Vistos,etc. #id:06d36b7 - Cientifique-se o autor sobre a juntada de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) atualizado. No mais, intimem-se as reclamadas para contestarem os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). Atentem-se as executadas quanto aos parâmetros que deverão ser utilizados para atualização dos cálculos - vide os termos constantes em sentença. "... 10 - Juros e correção monetária Os juros serão aplicados a partir da data da propositura da ação (art. 883 da CLT). A correção monetária incidirá a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 459 da CLT. Em ambos os casos, observar-se-á o teor da decisão proferida na ADC 58 do C. STF, ou seja, incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). ..." Esclareço que deverá ser juntada planilha com os valores que o interessado considera como adequado e não apenas pontuar eventuais divergências. A parte DEVERÁ utilizar o Sistema PJe Calc Cidadão vez que a ferramenta visa a padronização de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, uniformizando os procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018. Destaca-se que a parte deverá exportar o arquivo de cálculos no formato PJC. Consulte a forma de instalação e os manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicial-eletronico/pje-calc-cidadao/). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE BRASIL S A - CETENE CENTRO DE TERAPIA NEFROLOGICA LTDA - MEDSERV - ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.

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Processo nº 1001064-88.2022.8.26.0444

ID: 322544770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-88.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001064-88.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos a… Processo 1001064-88.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. DEFIRO o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud e pesquisa de bens junto ao sistema Infojud. Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto. Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso restem negativas ambas as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, em 10 (dez) dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Lucas Vinicius Teixeira De Carvalho x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 323473245

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001064-29.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

PRISCILLA SCIOTTA CAPUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001064-29.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LUCAS VINICIUS TEIXEIRA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001064-29.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b7f870 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA DESPACHO ....Ante a emenda à inicial apresentada ao Id. e28cfbc, prossiga-se o feito. Designe-se audiência na forma usual. Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO

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Raony Dias Rodrigues x Pse Projetos E Servicos De Engenharia Ltda

ID: 325737761

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-68.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAONY DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CILADE SCORSONI PESSOA

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MARCELO UMEKI

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SHIRLEY CEMBRANELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-68.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: RAONY DIAS RODRIGUES RECLAMADO: PSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-68.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: RAONY DIAS RODRIGUES RECLAMADO: PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39c476c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. Nada mais. SÃO PAULO, data abaixo. Luiz Henrique do Carmo Schmidt - Analista Judiciário. DECISÃO 1 - Com base na sentença de liquidação em ID. 14b9e9e e na planilha de atualização em ID. 4257b53, determino que do depósito em ID. bf1fd59 (R$ 10.810,07 de 10/07/2025 - BB/SISCONDJ) sejam realizadas as seguintes transferências: 1.1 - R$ 9.473,84, ao AUTOR, correspondente ao remanescente do seu crédito líquido. 1.2 - R$ 995,16, ao(à) ADVOGADO(A) do autor, a título de honorários advocatícios. 1.3 - R$ 341,07, à ré PSE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, a título de restituição do valor sobejante. 2 - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, acerca de eventual divergência quanto à distribuição do numerário na forma estabelecida nesta decisão, sob pena de preclusão e concordância. Não havendo apontamento de óbice, expeça(m)-se o(s) alvará(s) e ofício(s) pertinente(s). 3 - No prazo de 8 (oito) dias e a fim de possibilitar a confecção do alvará eletrônico de devolução de numerário, deve a ré PSE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA informar nos autos seus dados bancários completos (nome e número do banco; número da agência; número da conta-corrente bancária e dígito; nome completo e CNPJ do titular da conta). 4 - Após cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra e nada sendo requerido no prazo legal, restará extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC, devendo os autos serem então encaminhados ao arquivo definitivo. 5 - Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

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