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Resultados para "1001068-14.2023.8.26.0696" – Página 145 de 148

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PAULO PIMENTA ROT 0011949-13.2024.5.18.0015 RECORRENTE: CONFEITARIA RICHESSE LTDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO-0011949-13.2024.5.18.0015 RELATOR : DESEMBARGADOR… Ver mais

Processo nº 0809190-61.2024.8.15.0731

ID: 256767238
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-61.2024.8.15.0731 [Repetição de indébito, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO SENTENÇA Ação Declaratória c/c repetição de indébito. ISS. Servi… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007315-08.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSENE GONCALINA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se … Ver mais
Processo 1040055-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvar Carlos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais

Processo nº 1001068-65.2024.8.11.0059

ID: 327040779
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1001068-65.2024.8.11.0059 Espécie: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Polo Ativo: ALEXSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LUZ Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1031820-63.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JAIRO FONSECA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002765-35.2024.8.11.0023. REQUERENTE: MARIA DOS REIS DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001068-24.2023.5.02.0052 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: CAMILA SANTOS GARCIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001068-24.2023.5.02.0052 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: CAMILA SANTOS GARCIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001068-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIA… Ver mais
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