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Processo nº 1016254-02.2024.4.01.9999

ID: 334464306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016254-02.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEDINA JOSE DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA (OAB/MT 15.078) WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016254-02.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001074-69.2023.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:NEDINA JOSE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER PERUCHI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344532

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344568

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344606

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344637

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Processo nº 1008353-66.2024.8.11.0041

ID: 318607120

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008353-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB/SP 400.248)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008353-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA RO… Ver mais

Processo nº 1008353-66.2024.8.11.0041

ID: 318607126

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008353-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Acórdão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008353-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA RO… Ver mais

Claudio Cardoso De Lima e outros x Canela Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325639666

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000309-30.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARDOSO DE LIMA SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB/PR 30.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000309-30.2024.8.11.0018. AUTOR(A): CLAUDIO CARDOSO DE LIMA, SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA REQUERIDO: CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0800996-32.2023.8.14.0021

ID: 321293507

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800996-32.2023.8.14.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADALBERTO TORRES ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABEL BRITO DE QUEIROZ (OAB/PA 31.014) DANY DE FATIMA FERREIRA TEODOSIO (OAB/PA 32.270)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Igarapé-Açu Processo nº 0800996-32.2023.8.14.0021 Nome: ANTONIO ADALBERTO TORRES ALMEIDA Endereço: Rodovia PA 127, km 07, 00, Zona Rural, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Advogado(s) do reclamante: DANY DE FATIMA FERRE… Ver mais

Processo nº 0800996-32.2023.8.14.0021

ID: 321293517

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800996-32.2023.8.14.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Igarapé-Açu Processo nº 0800996-32.2023.8.14.0021 Nome: ANTONIO ADALBERTO TORRES ALMEIDA Endereço: Rodovia PA 127, km 07, 00, Zona Rural, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Advogado(s) do reclamante: DANY DE FATIMA FERRE… Ver mais

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