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Maria Do Rosario Medeiros x Works Construcao & Servicos Eireli

ID: 329085222

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001140-97.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO MEDEIROS

Polo Passivo:

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIMARIO DA CONCEICAO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001140-97.2025.5.02.0712 REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO MEDEIROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001140-97.2025.5.02.0712 REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO MEDEIROS REQUERIDO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f30e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. EMELLY ALBUQUERQUE DA SILVA Vistos, Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala Principal": 12/08/2025 09:00 DESIGNO audiência de conciliação por videoconferência com o uso da Plataforma ZOOM, no dia e hora acima indicados, sendo aconselhada a participação das partes e de seus advogados. A audiência deverá ser acessada conforme dados abaixo: Link de acesso à reunião ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89877781272?pwd=Se4WgyZOFLNHmMJ0rPziYqbu0T1N2R.1 ID da reunião: 898 7778 1272 Senha de acesso: 803214 Considerando que o Zoom, plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020), não envia e-mail convite, o acesso à sala deve ser feito por meio do endereço e dados acima indicados, através de computadores pessoais, tablets e smartphones, sendo desnecessário o cadastramento prévio junto ao CNJ ou instalação de programas ou aplicativos. A impossibilidade de participação na audiência mencionada, cujo propósito é promover a pacificação do conflito, deverá ser justificada e comunicada ao Juízo com antecedência. Não havendo justificativa prévia, a ausência à audiência poderá ser considerada resistência injustificada ao andamento do processo (art. 80, IV, CPC). Testemunhas dispensadas, por ora. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ROSARIO MEDEIROS

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Maria Do Rosario Medeiros x Works Construcao & Servicos Eireli

ID: 329085233

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001140-97.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO MEDEIROS

Polo Passivo:

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIMARIO DA CONCEICAO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001140-97.2025.5.02.0712 REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO MEDEIROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001140-97.2025.5.02.0712 REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO MEDEIROS REQUERIDO: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f30e48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. EMELLY ALBUQUERQUE DA SILVA Vistos, Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala Principal": 12/08/2025 09:00 DESIGNO audiência de conciliação por videoconferência com o uso da Plataforma ZOOM, no dia e hora acima indicados, sendo aconselhada a participação das partes e de seus advogados. A audiência deverá ser acessada conforme dados abaixo: Link de acesso à reunião ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89877781272?pwd=Se4WgyZOFLNHmMJ0rPziYqbu0T1N2R.1 ID da reunião: 898 7778 1272 Senha de acesso: 803214 Considerando que o Zoom, plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020), não envia e-mail convite, o acesso à sala deve ser feito por meio do endereço e dados acima indicados, através de computadores pessoais, tablets e smartphones, sendo desnecessário o cadastramento prévio junto ao CNJ ou instalação de programas ou aplicativos. A impossibilidade de participação na audiência mencionada, cujo propósito é promover a pacificação do conflito, deverá ser justificada e comunicada ao Juízo com antecedência. Não havendo justificativa prévia, a ausência à audiência poderá ser considerada resistência injustificada ao andamento do processo (art. 80, IV, CPC). Testemunhas dispensadas, por ora. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI

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Processo nº 1001140-80.2022.8.26.0002

ID: 331047222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001140-80.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1001140-80.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 358/361: indefiro o pedido de expedição de ofício às fintech… Processo 1001140-80.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 358/361: indefiro o pedido de expedição de ofício às fintechs, uma vez que os ativos sob sua responsabilidade são abrangidos pela pesquisa por meio do sistema SISBAJUD.Neste sentido:Cobrança. Procedência. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios às denominadas Fintechs e suspendeu a execução por um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Insurgência da exequente. Descabimento. Informações abrangidas pelo sistema Sisbajud. Uníssono o entendimento desta Câmara no sentido de que as Fintechs são instituições integrantes do sistema Sisbajud, cuja pesquisa poderá ser reiterada após o decurso de prazo razoável. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2107259-83.2024.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024).AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO "FINTECHS". 1. OBJETO RECURSAL. Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios às seguintes instituições financeiras: Wise, Inter Global Account, Conta C6 Internacional, Nomad Global, Avenue, Select Global - Banco Santander, My Account - Banco Bradesco, Conta Global XP. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO "FINTECHS". Não cabimento. Instituições financeiras já abrangidas pelo sistema SISBAJUD, cuja pesquisa, que, dada a sua amplitude, é suficiente para a obtenção dos dados que interessam à execução. 3. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2089971-25.2024.8.26.0000; Relator (a): Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2024; Data de Registro: 29/05/2024). Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada vindo, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Processo nº 1001140-94.2025.8.26.0028

ID: 330313456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001140-94.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS AUGUSTO CHAGAS DA SILVA MARCIO HENRIQUE FERREIRA RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-94.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Lucas Augusto Chagas da Silva - - Marcio Henrique Ferreira Rangel - Ante o expost…

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Praiamar Administração De Imóveis Ltda. x Vera L. A. Barros Enxovais

ID: 330734554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001140-49.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRAIAMAR ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

VERA L. A. BARROS ENXOVAIS

Intimação

Advogados:

NOIRMA MURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENIVALDO ANDRADE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LIMA PORTO VIDZIUNAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-49.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. - Vera L. A. Barros Enxovais e outros - Isso posto, diante do veto… Processo 1001140-49.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. - Vera L. A. Barros Enxovais e outros - Isso posto, diante do vetor imperativo do PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, consagrado noartigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", determino que a parte providencie o encaminhamento deste expediente. Ressalte-se que este dever de cooperação se estende, sem qualquer ressalva, à parte beneficiária da justiça gratuita. O benefício, nos termos do artigo 98, § 1º, do CPC, isenta a parte do pagamento de despesas processuais, não a eximindo, contudo, de praticar atos que não importem ônus financeiro. O encaminhamento do ofício por meio eletrônico (e-mail) é diligência de custo nulo e, ademais, a parte, ainda que hipossuficiente, encontra-se assistida por advogado constituído ou dativo, profissional legalmente habilitado e com plena capacidade técnica para realizar a simples pesquisa dos contatos das entidades destinatárias e efetuar o envio. Trata-se, pois, de um ônus processual inserido no dever de colaboração, e não de uma despesa abrangida pela gratuidade. Deste modo, intime-se a parte interessada para que dê cumprimento à determinação no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos, em novo e igual prazo, o comprovante de envio. Ressalvo que as respostas deverão ser direcionadas à UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt nº 144, 5º andar, sala 58, bairro Vila Nova, município de Santos, CEP 11013-300, telefone (13)4009-3610, e-mail: upj9a12cvsantos@tjsp.jus.br, preferencialmente, via e-mail. Uma via assinada digitalmente desta decisão vale comoOFÍCIO. - ADV: CAROLINA LIMA PORTO VIDZIUNAS (OAB 467090/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), NOIRMA MURAD (OAB 134482/SP), GENIVALDO ANDRADE CRUZ (OAB 261629/SP)

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Eloa Carla De Carvalho

ID: 330088610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-36.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ELOA CARLA DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIA HELENA MARQUES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-36.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-36.2023.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Eloa Carla de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA RÉ - ACOLHIMENTO PARCIAL - INCONTROVERSO O ATRASO EM QUASE 11 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO PELA AUTORA - CANCELAMENTO DO VOO ORIGINÁRIO DEVIDO À MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL CONFIGURADO - ATRASO QUE SE REVELOU SIGNIFICATIVO - QUANTUM INDENIZATÓRIO, CONTUDO, QUE DEVE SER REDUZIDO, ATENTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO DEFEITO DO SERVIÇO, AOS CRITÉRIOS PUNITIVO E COMPENSATÓRIO, À CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E AOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E DA PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829/SP) - 3º andar

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Paulina Oliveira Dos Santos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331601722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-39.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-39.2023.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudio Maia Greggio e outros x Associacao Beneficente Nossa Senhora Do Desterro

ID: 333578397

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-86.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAIA GREGGIO MARILENE FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Notificação

Advogados:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

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PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001140-86.2023.5.02.0027 RECLAMANTE: MARILENE FERREIRA SANTANA RECL…

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Claudio Maia Greggio e outros x Associacao Beneficente Nossa Senhora Do Desterro

ID: 333578415

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001140-86.2023.5.02.0027

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAIA GREGGIO MARILENE FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO DESTERRO

Notificação

Advogados:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001140-86.2023.5.02.0027 RECLAMANTE: MARILENE FERREIRA SANTANA RECL…

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Everton Luiz De Oliveira Souza x 2Ptm Solucoes Em Mobilidade Urbana Ltda e outros

ID: 332154798

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-63.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

2PTM SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA M2 SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - ME TEMBICI PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

DAVI CANDIDODOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001140-63.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA RECL…

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