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Processo nº 1001167-40.2023.8.11.0004

ID: 331279374

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001167-40.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOLINO RAINERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM (OAB/MT 15.672)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001167-40.2023.8.11.0004. Visto. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra MARCOLINO RAINERO OLIVEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, §13, do … Ver mais

Rodrigo Barnabe x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 317093549

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001167-22.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BARNABE

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95.246) MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB/SP 329.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RR 1001167-22.2023.5.02.0463 RECORRENTE: RODRIGO BARNABE RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Rodrigo Barnabe x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 317093566

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001167-22.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BARNABE

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95.246) MIGUEL ANTONIO ORIHUELA (OAB/SP 329.623)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN RR 1001167-22.2023.5.02.0463 RECORRENTE: RODRIGO BARNABE RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Luciano Gizoni De Oliveira x Chefe De Fiscalização Da Secretaria De Estado De Meio Ambiente De Mt

ID: 299609107

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001167-54.2024.8.11.0085

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO GIZONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MT

Sentença

Advogados:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI (OAB/MT 21.058)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1001167-54.2024.8.11.0085 IMPETRANTE: LUCIANO GIZONI DE OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MT Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUCIA… Ver mais

Maristela Porto Dos Santos Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 280348659

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-30.2020.8.11.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARISTELA PORTO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES DE MOURA (OAB/MT 28.160) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES (OAB/MT 12.424) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MT 26.167) BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001167-30.2020.8.11.0009 AUTOR(A): MARISTELA PORTO DOS SANTOS COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, I. Relatório Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com re… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 280634694

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020832-33.2012.5.20.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSE CARLOS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSE CARLOS DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) TATIANNE MÁRCIA VALENTINO SILVEIRA (OAB/BA 62.244) MAURO FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SE 2.330) SAMUEL OLIVEIRA ALVES (OAB/SE 4.313) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/SE 1.531) THARCIA MORAES BASTOS BRAZ DA SILVA (OAB/SE 6.397) GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM AP 0020832-33.2012.5.20.0008 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 280634751

Tribunal: TRT20 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020832-33.2012.5.20.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSE CARLOS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOSE CARLOS DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) TATIANNE MÁRCIA VALENTINO SILVEIRA (OAB/BA 62.244) MAURO FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SE 2.330) SAMUEL OLIVEIRA ALVES (OAB/SE 4.313) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/SE 1.531) THARCIA MORAES BASTOS BRAZ DA SILVA (OAB/SE 6.397) GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM AP 0020832-33.2012.5.20.0008 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA E OUTROS (1) AGRAVADO: JOSE CARLOS DA SILVA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 6037337-96.2024.8.09.0051

ID: 282294577

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6037337-96.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS SOUZA LIVIO

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

LARISSA DIAS BORGES SIQUEIRA (OAB/GO 42.999) GUSTAVO DE SOUZA TAVARES (OAB/GO 61.193)

Ed. República Tower, Rua 2.293, Qd. D-02, Lt. 20 c/c A v. República do Líbano, Setor Oeste, Goiânia-GO, CEP: 74.110-130. GAN EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Processo nº: 6037337-96.2024.8.09.0051 Natureza: Cumpri… Ver mais

Processo nº 1012463-59.2023.4.01.9999

ID: 305595712

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012463-59.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE MARIA REIS UMEKAWA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012463-59.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001167-17.2023.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNADETE MARIA REIS UMEKAWA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014-A e JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT… Ver mais

Processo nº 1001167-56.2025.8.26.0326

ID: 297783175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001167-56.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1001167-56.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais

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