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Resultados para "1002467-23.2023.8.26.0100" – Página 145 de 148

Processo nº 1098267-10.2025.8.26.0100

ID: 327005285
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098267-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mg Consulting Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais
Processo 1097207-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derma-surgery Clinica Medica de Dermatologia, Cirurgia e Atendimento Geral Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibili… Ver mais

Processo nº 1097977-92.2025.8.26.0100

ID: 326525647
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097977-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Nobre Veloso - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primei… Ver mais
Intimação
Processo 1098308-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carvi Servicos de Apoio Administrativo e Marketing Executivo Ltda. - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso… Ver mais

Processo nº 1002467-39.2025.8.26.0072

ID: 292787993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-39.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - F.M.S. - Vistos. 1) Pela declaração de imposto de renda do exercício de 2024 às fls. 17/23 a Autora é proprietária de um MEI (fl. 18). E sendo uma empresária individual não há distinção entre o patrimônio da pessoa física e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002467-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). … Ver mais
Processo 1118188-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Pimenta dos Santos - Projeto Imobiliário E 69 SPE Ltda e outro - Trata-se de ação de resolução contratual c/c pedido liminar, ressarcimento dos valores e danos morais que FRANCISCO PIMENTA DOS SANTOS mo… Ver mais

Processo nº 1002467-58.2024.8.26.0659

ID: 333034693
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-58.2024.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.S. - Vistos. A. L. S. e A. L. L. S., mãe e filha, respectivamente, moveram ação em face do pai V. J. S., com pedidos de guarda unilateral da filha com a mãe, regulamentação de visitas do pai à filha e fixaçã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001061-96.2025.8.11.0040. REQUERENTE: EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenç… Ver mais
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