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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 145 de 145

Processo 1049399-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.H.E.M.S.I.E.I.S. - Vistos. DRV H ENGENHEIRO MESQUITA SAMPAIO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ajuíza ação pelo procedimento comum em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que há pedido … Ver mais
Processo 1058808-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Bigolin - Vistos. Cuida-se de ação, proposta sob o rito da Lei 12.153/09 porPaulo Bigolin e outro em desfavor de Unidas Locadora S. A. e outro. Afirma o autor que locou v… Ver mais
Processo 1052891-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Judimir de Campos Correa Rodrigues - - Jose Pereira da Silva - - Leda Suzana Araujo Mendes - - Leonides de Almeida Ramos - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Verifico qu… Ver mais
Processo 1052891-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Judimir de Campos Correa Rodrigues - - Jose Pereira da Silva - - Leda Suzana Araujo Mendes - - Leonides de Almeida Ramos - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Verifico qu… Ver mais
Processo 1030775-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Calil Fogaça de Almeida Filho - Vistos. I. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação c… Ver mais

Processo nº 1016332-41.2025.8.26.0554

ID: 320142724
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016332-41.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antares Serviços de Limpeza Ltda - Vistos, 1. No que concerne à matéria em análise, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de instrumento - Mandado de segurança - Discussã… Ver mais
DESPACHO Nº 2182851-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Drv H Administração de Bens Imóveis Ltda. - Agravado: Município de … Ver mais
Processo 1051048-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Renata Caner Santos - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível que a parte se desincumba do ônus… Ver mais

Processo nº 1010278-53.2025.8.26.0071

ID: 328049643
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010278-53.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vex Importacao e Distribuicao Ltda - Vistos. VEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA impetrou o presente mandado de segurança em face de ato praticado por CHEFE DO POSTO FISCAL DE BAURU - DELEGACIA REGIONAL TRI… Ver mais
ADV: Valdinei de Pontes (OAB 447952/SP) Processo 1026216-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos Eduardo - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferiment… Ver mais
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