Resultados para "1000110-94.2022.8.26.0459" – Página 146 de 154

Processo nº 1008050-37.2023.4.01.4200

ID: 326591344
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008050-37.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008050-37.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N L EPIFANIO KONG LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO … Ver mais

Processo nº 1010805-97.2024.4.01.4200

ID: 326592356
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010805-97.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010805-97.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA POPULAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELT… Ver mais

Processo nº 1000110-61.2018.4.01.3823

ID: 304004668
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000110-61.2018.4.01.3823/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELADO : HUDSON FERNANDO DA PAIXAO ADVOGADO(A) : MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG167975) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 8001470-28.2024.8.05.0242

ID: 314484069
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001470-28.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JANINA SANTOS DE JESUS Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455-A) RECORRIDO: BANCO D… Ver mais

Processo nº 0000573-71.2014.8.10.0138

ID: 315803631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo n. 0000573-71.2014.8.10.0138 SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de RAFAEL CASTRO DA COSTA, qualificado nos autos, em razã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0011187-02.2016.5.15.0034 : FLAVIA REGINA DA SILVA : SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0011187-02.2016.5.15.0034 : FLAVIA REGINA DA SILVA : SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
Recorrente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP PROCURADORA : Giulia Dandara Pinheiro Martins PROCURADOR : Caio Leão Câmara Felga Recorrida: ELENILDA MARIA DA SILVA CANUDO ADVOGADA: ANDREZZA MESQUITA DA SILVA GMDMA/MPN D E C I S Ã O Trata-se de recurso de revista interpost… Ver mais

Processo nº 1013785-08.2020.8.11.0041

ID: 263132053
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1013785-08.2020.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO FARIAS APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1013785-08.2020.8.11.0041

ID: 263132058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1013785-08.2020.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO FARIAS APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) C/C INDENIZ… Ver mais
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