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Resultados para "1000168-03.2024.5.02.0603" – Página 146 de 150

Processo nº 1000168-95.2020.8.11.0100

ID: 258306750
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000168-95.2020.8.11.0100 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Tur… Ver mais

Processo nº 1000168-86.2025.8.11.0111

ID: 309305822
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 1000168-86.2025.8.11.0111 Espécie: Ação Penal Data e horário: Quinta–feira, 26 de junho de 2025, às 08h00min. PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Marcelo Ferreira Botelho Promotor de Just… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000168-60.2019.8.11.0026. REQUERENTE: GISLENE ROSA DE SOUZA PRADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a manifestação de ID 185344817 do perito judicial passo a deliberar da seguinte forma: A … Ver mais
Sentença Tipo B
PROCESSO: 1000168-59.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALVES FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL ROSA MARQUES RIBEIRO - PA32662 e EDER SILVA RIBEIRO - PA22610 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE … Ver mais
Intimação
Processo 1000168-40.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Sueli Araujo de Souza Queiroz - Banco Safra S/A - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I - Questões proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0011687-33.2023.5.15.0031 : SELMA MASSIGNANI : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69685d5 proferida nos autos, cujo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ 0011687-33.2023.5.15.0031 : SELMA MASSIGNANI : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69685d5 proferida nos autos, cujo d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ROT 0000987-79.2024.5.17.0007 RECORRENTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES ROT 0000987-79.2024.5.17.0007 RECORRENTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000168-81.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: ARGENIS JESUS GOTOPO ROSAL RECLAMADO: EMPREITEIRA BARBOSA CASTRO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais