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Resultados para "1000251-40.2023.8.26.0472" – Página 146 de 146

Processo nº 6088694-06.2025.4.06.3800

ID: 308610466
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6088694-06.2025.4.06.3800/MG AUTOR : FLAVIANA ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO(A) : THALISSON SANTOS FALEIRO (OAB GO050928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, ajuizado por FLAVIANA ALMEIDA AZEVEDO contra a FUNDAÇÃO CESGRANRIO e a UNIÃO … Ver mais

Processo nº 1009188-46.2025.8.11.0000

ID: 261024744
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009188-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constragimento ilegal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1009188-46.2025.8.11.0000

ID: 261024746
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009188-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constragimento ilegal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais
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