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Resultados para "1000984-07.2023.5.02.0704" – Página 146 de 153

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000984-77.2021.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1000984-77.2021.8.11.0024

ID: 291522904
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000984-77.2021.8.11.0024 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1012406-82.2025.8.11.0000

ID: 277599691
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1012406-82.2025.8.11.0000 PACIENTE: DELVAIR DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA ADVOGADO DO(A) PACIENTE: ALEX FRANCISCO DOS SANTOS CIQUEIRA - RJ2… Ver mais

Processo nº 1000984-38.2025.8.11.0024

ID: 300415403
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1000984-38.2025.8.11.0024. AUTOR: DIANA CORREIA DE SOUZA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de AÇÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM TUTELA DE U… Ver mais
Intimação
Processo 1000984-03.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Liliane Aparecida Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a recalcular o adic… Ver mais
Processo 1003357-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carmem Lucia da Silva - - Débora Maria Alves Ungaro - - Graziela Aparecida Camilo Vieira - - Izabel Cristina Giroto Mansolelli - - Jurdilei Aparecida Camillo Reginat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1000984-50.2020.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRO DAMASCENO DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000984-64.2025.5.02.0242 : SANDRO CAVAGANTE TANAKA : SUPER MERCADO SAO ROQUE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed5a1f proferido nos autos. CO… Ver mais

Valmir Antonio De Souza x Unidas Locadora S.A.

ID: 261177402
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000984-30.2024.8.11.0038 RECORRENTE: VALMIR ANTONIO DE SOUZA RECORRIDO: UNIDAS LOCADORA S.A. SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1000984-75.2025.8.26.0103

ID: 328317697
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-75.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da audiência. Assim, nos termos do que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Po… Ver mais