"1001037-84.2023.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 146 de 156

Processo nº 1001037-25.2025.8.26.0372

ID: 326973190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-25.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ZANDO DE SOUZA JULIA KRETLY BRONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB/SP 468.447)

Processo 1001037-25.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Kretly Bronel - - Joao Pedro Zando de Souza - Vistos, 1. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, §3º) é relativa e não se afigura present… Ver mais

Processo nº 1001037-55.2025.4.01.3605

ID: 332950129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001037-55.2025.4.01.3605

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ROSA LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WEMERSON DIEGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/GO 60.545) DANILO ALVES TEIXEIRA (OAB/MT 23.254)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001037-55.2025.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LUCIA ROSA LOPES MOREIRA REPRESE… Ver mais

1. Camara Municipal De Jarinu (Requerente) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Requerido)

ID: 323922188

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 0248136-16.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. CAMARA MUNICIPAL DE JARINU (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALÉSSIO OTORINO JOSÉ GRANDIZOLI

SLS 3616/SP (2025/0248136-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE JARINU ADVOGADO : ALÉSSIO OTORINO JOSÉ GRANDIZOLI - SP257223 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Pedido… Ver mais

Processo nº 5018429-98.2024.4.03.6100

ID: 259792415

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018429-98.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PAGANATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PENNEWAERT (OAB/SP 146.149)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018429-98.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LUCIANA PAGANATO RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL BECKER PENNEWAERT - SP146149 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 1001037-07.2025.8.26.0572

ID: 306303184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001037-07.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ CAMPOS CASSIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1001037-07.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Andre Luiz Campos Cassiano - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratuita "se houver nos… Ver mais

Processo nº 1001037-46.2024.8.11.0091

ID: 308681574

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001037-46.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO FERRONATTO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MONTE VERDE VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 MANDADO DE CITAÇÃO c/c PROPOSTA DE ACORDO Diligência: JG EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE … Ver mais

Processo nº 1001037-42.2025.8.11.9005

ID: 310123294

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001037-42.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAIO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001037-42.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES IMPETRADO: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR - 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de mandado de … Ver mais

Processo nº 1001037-83.2025.8.26.0191

ID: 293578265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-83.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LABOR ELETRIC CONDUTORES ELETRICOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1001037-83.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Labor Eletric Condutores Eletricos Eirelli - Vistos. Considerando os documentos de fls. Retro, tem-se que a execução está devidamente garantida. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhe… Ver mais

Processo nº 1001037-83.2025.8.26.0191

ID: 293579164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001037-83.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LABOR ELETRIC CONDUTORES ELETRICOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 1001037-83.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Labor Eletric Condutores Eletricos Eirelli - Vistos. Considerando os documentos de fls. Retro, tem-se que a execução está devidamente garantida. Recebo os embargos para discussão, atribuindo-lhe… Ver mais

Câmara Municipal De Jarinu x Mm Juiz De Direito Da Vara Única De Jarinu

ID: 317647933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 2206199-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CâMARA MUNICIPAL DE JARINU

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JARINU

Despacho

Advogados:

MAYARA CARLOS MARIA NETO (OAB/SP 422.803) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877) ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB/SP 114.295) RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB/SP 316.306) ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB/SP 257.223)

DESPACHO Nº 2206199-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Jarinu - Requerente: Câmara Municipal de Jarinu - Requerido: Mm Juiz de Direi… Ver mais

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