"1001338-74.2023.5.02.0205" - Resultados da Busca – Página 146 de 148

Processo nº 1000704-85.2022.8.11.0052

ID: 336614646

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000704-85.2022.8.11.0052

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALZUIR FRANCISCO DE MATOS

Intimação

Advogados:

ANDRESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA (OAB/MT 6.173) ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB/MT 5.868)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000704-85.2022.8.11.0052 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ESPÓLIO: ALZUIR FRANCISCO DE MATOS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental com pedido de antecipação de tutela … Ver mais

Processo nº 1000756-61.2020.8.11.0049

ID: 315043057

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000756-61.2020.8.11.0049

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAMAR FREITAS

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/GO 37.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000756-61.2020.8.11.0049 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR T… Ver mais

Gabrielle Mello Do Amaral e outros x Gabrielle Mello Do Amaral e outros

ID: 317964626

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020035-29.2021.5.04.0124

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE MELLO DO AMARAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

GABRIELLE MELLO DO AMARAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROGER BALLEJO VILLARINHO ROT 0020035-29.2021.5.04.0124 RECORRENTE: GABRIELLE MELLO DO AMARAL E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELLE MELLO DO AMARAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Gabrielle Mello Do Amaral e outros x Gabrielle Mello Do Amaral e outros

ID: 317964648

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020035-29.2021.5.04.0124

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE MELLO DO AMARAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

GABRIELLE MELLO DO AMARAL GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROGER BALLEJO VILLARINHO ROT 0020035-29.2021.5.04.0124 RECORRENTE: GABRIELLE MELLO DO AMARAL E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELLE MELLO DO AMARAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 274865666

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000441-75.2010.5.04.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LORENA DE MORAES LOPES NESTOR HILDOR SCHUENKE RENATO PAULO PLETSCH

Notificação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) JOSUE STELKO (OAB/RS 91.111) CAROLINA SULIDARIO DE VARGAS (OAB/SC 54.532) ANDERSON PEREIRA CHARAO (OAB/RS 70.472) MIGUEL VARGAS DA FONSECA (OAB/RS 65.604) LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65.551) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0000441-75.2010.5.04.0007 : BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) : LORENA DE MORAES LOPES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 274865686

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000441-75.2010.5.04.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LORENA DE MORAES LOPES NESTOR HILDOR SCHUENKE RENATO PAULO PLETSCH

Notificação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB/RS 43.196) JOSUE STELKO (OAB/RS 91.111) CAROLINA SULIDARIO DE VARGAS (OAB/SC 54.532) ANDERSON PEREIRA CHARAO (OAB/RS 70.472) MIGUEL VARGAS DA FONSECA (OAB/RS 65.604) LEONARDO HOLZ PRESTES (OAB/RS 65.551) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 0000441-75.2010.5.04.0007 : BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) : LORENA DE MORAES LOPES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Joao Antonio De Sa x Banco Pan S.A.

ID: 290736900

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001338-29.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DE SA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MELLO DE CAMPOS (OAB/MT 34.081) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1001338-29.2025 Ação: Declaratória c/c Indenização e Repetição Autor: João Antonio de Sa Réu: Banco Pan S/A Vistos, etc... JOÃO ANTONIO DE SÁ, com qualificação nos autos, via seu bastan… Ver mais

Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 333945501

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020252-46.2016.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS 132.431) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020252-46.2016.5.04.0351 AGRAVANTE: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Companhia Estadual De Geracao De Energia Eletrica - Ceee-G e outros x Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D e outros

ID: 333945603

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0020252-46.2016.5.04.0351

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G CPFL TRANSMISSAO S.A. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULIO CEZAR PEREIRA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46.421) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) MARCELA CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/RS 132.431) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965) DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020252-46.2016.5.04.0351 AGRAVANTE: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (2) AGRAVADO: JULIO CEZAR PEREIRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 0802732-74.2024.8.10.0114

ID: 309689186

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802732-74.2024.8.10.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILMAR SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAIS (OAB/TO 11.967)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802732-74.2024.8.10.0114 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO Apelante : Hilmar Soares dos Santos Advogado : Jorge Luis Carneiro de Sá Morais (OAB/MA 28.513-A) Apelado : BANCO PAN S/A, atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A Advo… Ver mais

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