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Processo nº 1095958-16.2025.8.26.0100

ID: 324056872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095958-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

Processo 1095958-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anderson Gomes - Vistos. Defiro a tramitação prioritária em favor do autor, nos termos do art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa, e indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 … Ver mais

Processo nº 1095764-16.2025.8.26.0100

ID: 324183818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095764-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ FONSECA GAMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1095764-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Beatriz Fonseca Gambini - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Maria Beatriz Fonseca Gambini contra Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros por meio do … Ver mais

Processo nº 1097607-16.2025.8.26.0100

ID: 326765836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097607-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DA SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO DE JESUS (OAB/SP 499.825)

Processo 1097607-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michel da Silva Cerqueira - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em conceder à parte autora os efeitos jurídicos da tutela jurisdicional a… Ver mais

Processo nº 1097995-16.2025.8.26.0100

ID: 326919204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097995-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1097995-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Ricardo Ribeiro dos Santos - Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das custas devidas, na forma da lei, sob pe… Ver mais

Processo nº 0807901-40.2023.8.10.0029

ID: 258569710

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0807901-40.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Sentença (expediente)

Advogados:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9.463)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº 0807901-40.2023.8.10.0029 | PJE Embargante: LIMA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado: ALEXANDRE LIMA SANTOS - PI15141 Embargado: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEI… Ver mais

Processo nº 0807901-40.2023.8.10.0029

ID: 258569712

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0807901-40.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

LIMA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB/PI 15.141)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº 0807901-40.2023.8.10.0029 | PJE Embargante: LIMA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado: ALEXANDRE LIMA SANTOS - PI15141 Embargado: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Advogado: ABRAAO LUIZ FILGUEI… Ver mais

Processo nº 1071029-16.2025.8.26.0100

ID: 308317169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1071029-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAINT FLORENT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188)

Processo 1071029-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Florent - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1087131-16.2025.8.26.0100

ID: 309962827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1087131-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. C. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB/SP 189.403)

Processo 1087131-16.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.B. - Vistos, Em face da manifestação de fls. 338, anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Público. Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado deverá prestar assistência jurí… Ver mais

Processo nº 1075200-16.2025.8.26.0100

ID: 300795571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1075200-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE VARELA CAON (OAB/PE 32.765)

Processo 1075200-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Isaac Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. A regularidade da representação processual é pressuposto para o desenvolvimento válido do processo. Determinado à parte autora que regularizasse sua re… Ver mais

Processo nº 1081505-16.2025.8.26.0100

ID: 300422158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1081505-16.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650)

Processo 1081505-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais

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