"0001569-73.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 147 de 148

Processo nº 0800369-25.2021.8.10.0113

ID: 319100817

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Raposa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800369-25.2021.8.10.0113

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE MATOS CHAGAS ROCHA

Intimação

Advogados:

JANETE MATOS CHAGAS ROCHA (OAB/MA 9.762)

PROC. n.º 0800369-25.2021.8.10.0113 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Importunação Sexual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: R. O. D. C. Advogado do(a) REU: JANETE MATOS CHAGAS ROCHA - MA9762-A Vítima(s): (SEGREDO DE JUSTIÇA) Inc. Penal: Art(s). 215-A, na forma do art.… Ver mais

Charlles Piagem Santos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 258366750

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0002397-16.2024.5.10.0801

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CHARLLES PIAGEM SANTOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0002397-16.2024.5.10.0801 : CHARLLES PIAGEM SANTOS : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO n.º 0002397-16.2024.5.10.0801 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)… Ver mais

Processo nº 0804363-09.2024.8.20.5600

ID: 258179048

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804363-09.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO (OAB/RN 20.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº: 0804363-09.2024.8.20.5600 AUTORIDADE: 80ª Delegacia de Polícia Civil Santa Cruz/RN RÉU: A… Ver mais

Processo nº 0800758-29.2024.8.18.0033

ID: 259064265

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Piripiri Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800758-29.2024.8.18.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELTON SOUZA PEREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS (OAB/PI 15.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800758-29.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indev… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Thiago De Souza

ID: 277791747

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Matelândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001545-35.2020.8.16.0115

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

THIAGO DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB/PR 34.728)

ASSINADO DIGITALMENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA – Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e JECRIM Rua Onze de Junho, n. 1.333, Bairro Vila Nova, CEP: 85.887-000, fone (45) 3262 1231, e-mail: matelândiavaracriminal@tjpr.jus.br, Matelândia, PR.. … Ver mais

Cba - Cia. De Bebidas E Alimentos Do Sao Francisco e outros x Cba - Cia. De Bebidas E Alimentos Do Sao Francisco e outros

ID: 322400602

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001042-29.2022.5.20.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES NATHA LOPES CORREIA REFRESCOS GUARARAPES LTDA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.

Polo Passivo:

CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES NATHA LOPES CORREIA REFRESCOS GUARARAPES LTDA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.

Acórdão

Advogados:

SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2.692) LORENA CARNEIRO MACEDO (OAB/BA 22.413) CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4.951) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RORSum 0001042-29.2022.5.20.0003 RECORRENTE: CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO E OUTROS (5) RECORRIDO: NATHA LOPES CORREIA E OUTROS (5) PODE… Ver mais

Dalvan Henrique Pereira Da Fonseca e outros x Dalvan Henrique Pereira Da Fonseca e outros

ID: 321430419

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000809-40.2023.5.09.0088

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZA NICOLETI ECHEVERRIA (OAB/PR 106.685) CASSIO COLOMBO FILHO (OAB/PR 107.545) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0000809-40.2023.5.09.0088 RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Dalvan Henrique Pereira Da Fonseca e outros x Dalvan Henrique Pereira Da Fonseca e outros

ID: 321430477

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000809-40.2023.5.09.0088

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZA NICOLETI ECHEVERRIA (OAB/PR 106.685) CASSIO COLOMBO FILHO (OAB/PR 107.545) ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0000809-40.2023.5.09.0088 RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: DALVAN HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Cba - Cia. De Bebidas E Alimentos Do Sao Francisco e outros x Cba - Cia. De Bebidas E Alimentos Do Sao Francisco e outros

ID: 322400523

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001042-29.2022.5.20.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES NATHA LOPES CORREIA REFRESCOS GUARARAPES LTDA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.

Polo Passivo:

CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES NATHA LOPES CORREIA REFRESCOS GUARARAPES LTDA SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA.

Acórdão

Advogados:

SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2.692) LORENA CARNEIRO MACEDO (OAB/BA 22.413) CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4.951) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB/SE 2.814)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RORSum 0001042-29.2022.5.20.0003 RECORRENTE: CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO E OUTROS (5) RECORRIDO: NATHA LOPES CORREIA E OUTROS (5) PODE… Ver mais

Elivania Gama Dourado e outros x Elivania Gama Dourado e outros

ID: 256506139

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000602-38.2024.5.10.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17.510) GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF 26.449) MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000602-38.2024.5.10.0101 : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) : ELIVANIA GAMA DOURADO E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000602-38.2024.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO … Ver mais

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