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Resultados para "1000008-08.2024.5.02.0205" – Página 147 de 148

Processo nº 1000008-31.2024.8.11.0100

ID: 322709108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000008-31.2024.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Extensão de Vantagem aos Inativos, Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] Re… Ver mais

Processo nº 1000008-82.2020.8.11.0096

ID: 277315421
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000008-82.2020.8.11.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000528-77.2023.5.02.0471 RECORRENTE: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA RECORRIDO: VALMIR PEREIRA BALDEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1000528-77.2023.5.02.0471 RECORRENTE: DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA RECORRIDO: VALMIR PEREIRA BALDEZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Laercio Faeda x Laercio Faeda

ID: 331726356
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000222-56.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ambiental, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Laercio Faeda x Laercio Faeda

ID: 331726367
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000222-56.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ambiental, Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI ROT 0000022-30.2024.5.12.0011 RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI ROT 0000022-30.2024.5.12.0011 RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA GONCALVES FARIAS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  … Ver mais

Processo nº 0010077-58.2017.5.15.0025

ID: 315219095
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010077-58.2017.5.15.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. Nos termos do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, sob pena de não conhecimento, é ônus da parte transcrever na … Ver mais

Processo nº 1001445-29.2024.8.11.0029

ID: 298506248
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001445-29.2024.8.11.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GUSTAVO CECATTO Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de GUSTAVO CECAT… Ver mais
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