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Resultados para "1000145-08.2025.5.02.0608" – Página 147 de 153

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1000145-59.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Otavio Barboza Dias, Patricia Barbosa de Macena, Paula Francisca Marinho, Rafael Alberto da Silva, Rita de Cássia da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000145-23.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000145-23.2019.4.01.3908

ID: 329353479
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000145-23.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA e outros REPRESE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000145-51.2022.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BOM LUGAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ER… Ver mais

Processo nº 1000145-04.2020.8.26.0272

ID: 290732445
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000145-04.2020.8.26.0272 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tiago César de Godoy - Flávio Eduardo de Godoy - - Tamiris Aparecida de Godoy - - Carlos Rogério de Godoy e outro - Fls. 128/131: A parte interessada pleiteia o reconhecimento da decadência do crédito tributário ref… Ver mais
DESPACHO Nº 2210284-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: K. H. da S. - Agravado: J. V. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais

Processo nº 0031654-07.2014.4.01.3700

ID: 336889038
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031654-07.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031654-07.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VERA LUCIA PEREIRA BALDEZ DA SILVA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEFANIA GON… Ver mais

Processo nº 1005002-90.2024.8.11.0007

ID: 297753470
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1005002-90.2024.8.11.0007 AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: VIACAO RIO PRATA LTDA Visto. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VIACAO RIO PRATA LTDA - ME, em face da decisão monocrática proferida no ID 286322389, que conheceu e n… Ver mais

Processo nº 1005002-90.2024.8.11.0007

ID: 297753472
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1005002-90.2024.8.11.0007 AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: VIACAO RIO PRATA LTDA Visto. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VIACAO RIO PRATA LTDA - ME, em face da decisão monocrática proferida no ID 286322389, que conheceu e n… Ver mais

Processo nº 1009881-09.2022.8.11.0041

ID: 324734167
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1009881-09.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LACERDA ELETROMOVEIS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública … Ver mais