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Processo nº 0001580-18.2024.8.26.0360

ID: 333890161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001580-18.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB/SP 70.121)

Processo 0001580-18.2024.8.26.0360 (processo principal 1000305-51.2023.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Habilitação e Reabilitação Profissional - Ricardo Aparecido Marcelo de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido contra o Instituto Nacional … Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319472990

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473009

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473053

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473059

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473075

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473080

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-49.2021.4.01.3400

ID: 319473098

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA HERTA DAMM FORATTINI LUIZ CARLOS MOURE RITA TEREZA DE MORAIS FALCAO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TERESA REGINA SOUZA LOSSO ULANDE LOPES CASQUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000305-49.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000305-49.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALTAMIR TIAGO DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A e LUIS FELIPE FREI… Ver mais

Processo nº 1000305-61.2025.8.26.0334

ID: 293408944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000305-61.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB/SP 138.045)

Processo 1000305-61.2025.8.26.0334 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - Vistos, 1- Recebo a petição de fls. 44/51 como emenda da inicial. Anote-se. 2- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s), bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assi… Ver mais

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