"1000312-11.2023.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 147 de 156

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233540

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233557

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

Processo nº 0800766-62.2023.8.18.0155

ID: 277071363

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800766-62.2023.8.18.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUÍ

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3.387)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800766-62.2023.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Imputação do Pagamento, Defeito, nulida… Ver mais

Processo nº 0800766-62.2023.8.18.0155

ID: 277071374

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800766-62.2023.8.18.0155

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVA JOSE CLAUDIO MENDES DA SILVA MAIRANE MENDES DA SILVA MARIA DO CARMO MENDES SILVA SOUSA RAIMUNDO GOMES DA SILVA SANDRA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB/PI 20.475) HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB/PI 8.500)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800766-62.2023.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Imputação do Pagamento, Defeito, nulida… Ver mais

Daniel Jose Martins x Dme Distribuicao S.A. - Dmed

ID: 263107942

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021592-39.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOSE MARTINS

Polo Passivo:

DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED

Intimação

Advogados:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/MT 20.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 502159… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Valeria Fernanda Da Silva

ID: 328631104

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001350-89.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALERIA FERNANDA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB/SP 338.945)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RR AIRR 1001350-89.2022.5.02.0313 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: VALERIA FERNANDA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCE… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Rosangela Aparecida De Souza

ID: 316551596

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000427-12.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/SP 341.673) THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO (OAB/SP 436.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 1000427-12.2023.5.02.0254 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Amcom Sistemas De Informacao Ltda e outros x Amcom Sistemas De Informacao Ltda e outros

ID: 276530379

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001765-68.2023.5.02.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMCOM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A LEONARDO ALVES PARADA TARRIO

Polo Passivo:

AMCOM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A LEONARDO ALVES PARADA TARRIO NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS SEVEN COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS

Notificação

Advogados:

GISELLE SIMONI DE MEDEIROS (OAB/SP 300.324) DEBORA RIBEIRO DE PINA (OAB/SP 266.216) MARINA UCHOA ZANCANELLA (OAB/SP 254.797) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826) ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB/SP 151.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1001765-68.2023.5.02.0012 RECORRENTE: LEONARDO ALVES PARADA TARRIO E OUTROS (2) RECORRIDO: LEONARDO ALVES PARADA TARRIO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Amcom Sistemas De Informacao Ltda e outros x Amcom Sistemas De Informacao Ltda e outros

ID: 276530419

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001765-68.2023.5.02.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMCOM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A LEONARDO ALVES PARADA TARRIO

Polo Passivo:

AMCOM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA BUNGE ALIMENTOS S/A LEONARDO ALVES PARADA TARRIO NOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS SEVEN COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS

Notificação

Advogados:

GISELLE SIMONI DE MEDEIROS (OAB/SP 300.324) DEBORA RIBEIRO DE PINA (OAB/SP 266.216) MARINA UCHOA ZANCANELLA (OAB/SP 254.797) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826) ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX (OAB/SP 151.032)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1001765-68.2023.5.02.0012 RECORRENTE: LEONARDO ALVES PARADA TARRIO E OUTROS (2) RECORRIDO: LEONARDO ALVES PARADA TARRIO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Município De São Vicente x Jonata Monteiro Silva e outros

ID: 316348279

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000985-50.2021.5.02.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Polo Passivo:

JONATA MONTEIRO SILVA SENSO RH TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. RENATO GUERRA DO ROSÁRIO (OAB/SP 116.106) DR. LUIZ ANTÔNIO ROTTA (OAB/SP 232.815) DRA. ANDRÉIA MENEZES PIMENTEL SECCO (OAB/SP 142.551)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento… Ver mais

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