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Resultados para "1000390-04.2025.5.02.0613" – Página 147 de 148

RHC 188843/AC (2023/0379010-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : PAULO CÉSAR DA SILVA ADVOGADOS : LUIZ CARLOS MAGARIAN - SP162046 ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC000331 KARINY OLIVEIRA SMERDEL - AC005614 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE CORRÉU : FRANCISCO WENDER… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por KAUANY ROMUALDO VIEIRA contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., alegando, em síntese, que, i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta ELAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA contra GOL LINHAS AÉREAS S.A. ., alegando, em síntese, que, inicialmen… Ver mais

Processo nº 1002160-85.2025.8.26.0072

ID: 278068520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Franciele Cristina Garcia Silva (OAB 356383/SP) Processo 1002160-85.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rogerio Moreira Correia Leite de Moraes - Vistos. 1) Primeiramente, anote-se a não intervenção pleiteada pelo Ministério Público (fls. 100/102). 2) Embora o artigo 99, § 3º… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando, em síntese, q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta DAVIZ DA SILVA RIOS em face da LATAM AIRLINES GROUP S.A. ., alegando, em síntese, que, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta ALICE BENITES DE OLIVEIRA contra LATAM AIRLINES GROUP S.A. ., alegando, em síntese, que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por SABRINA LUANA RODRIGUES MONTEIRO CERQUEIRA contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., alegando… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008303-29.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ FELIPE MENDES DE FIGUEIREDO STRINGHINI, RAFAELLA FANINI FRANKLIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e s… Ver mais
Intimação
Processo 1000390-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Frata - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por dec… Ver mais
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