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Processo nº 1000410-40.2019.4.01.3903

ID: 322004262

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000410-40.2019.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRISNEY DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA DOMENCIANO SILVA (OAB/GO 48.764) FRANCIELLY PEREIRA MAIA COSTA (OAB/GO 48.674) PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 15.980)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000410-40.2019.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000410-40.2019.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIT… Ver mais

Processo nº 1000795-36.2020.4.01.3908

ID: 307975888

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000795-36.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANDRO VALDUGA MARCOLAN

Intimação

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749) ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB/PA 29.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000795-36.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIZANDRO VALDUGA… Ver mais

Processo nº 1000795-36.2020.4.01.3908

ID: 307975896

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000795-36.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO VASCONCELOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749) ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB/PA 29.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000795-36.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIZANDRO VALDUGA… Ver mais

Processo nº 1000400-34.2025.8.11.0100

ID: 322083797

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000400-34.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO JOSE LIPSCH (OAB/MT 23.383)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000400-34.2025.8.11.0100 REQUERENTE: VANESSA DA SILVA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1004167-46.2021.4.01.3200

ID: 256931003

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004167-46.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS ARCANJO COELHO

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental - TRF1 SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004167-46.2021.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ELIAS… Ver mais

Processo nº 1001860-81.2020.4.01.3903

ID: 306303904

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001860-81.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNALDO DE ASSIS VIEIRA GEOVANE ALVES DOS SANTOS JOAO BERTULINO NE

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001860-81.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDNALDO DE ASSIS VIEIRA e … Ver mais

Processo nº 1000221-33.2017.4.01.3903

ID: 306303950

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000221-33.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS FERNANDES DE AMORIM

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000221-33.2017.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DIVINO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1002234-97.2020.4.01.3903

ID: 306304478

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002234-97.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO REZENDE SOARES

Sentença Tipo A

Advogados:

AYLA EMILIANO TOZETTI (OAB/ES 26.140) RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI (OAB/ES 19.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002234-97.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO REZENDE SOARES REPRES… Ver mais

Processo nº 1000194-50.2017.4.01.3903

ID: 310512195

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000194-50.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIANO SOUZA SANTOS VALTERSON FERNANDES DA SILVA

Sentença Tipo A

Advogados:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 11.666) DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA 17.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000194-50.2017.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSIANO SOUZA SAN… Ver mais

Processo nº 1000190-13.2017.4.01.3903

ID: 320790152

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000190-13.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA PAULO JOSE DA SILVA

Sentença Tipo A

Advogados:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB/MA 16.194) IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR (OAB/MA 8.929) RONALDO SOARES ROCHA (OAB/DF 12.949)

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000190-13.2017.4.01.3903 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: RUBENS FERNANDES DE AMORIM, PAULO JOSE DA… Ver mais

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