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Resultados para "1000431-54.2023.8.26.0408" – Página 147 de 153

Processo nº 1000431-63.2025.8.26.0059

ID: 305865673
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-63.2025.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.B.L. - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita, pontuo: Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005782-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005782-18.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDRE… Ver mais

Processo nº 1000431-97.2025.8.26.0080

ID: 294301640
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000431-97.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S.A. - M.A.G.S. - Ante o exposto, por sentença, HOMOLOGO a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela… Ver mais

Processo nº 1006753-58.2023.4.01.9999

ID: 313616872
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006753-58.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000431-56.2021.8.11.0080 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVA JOSE FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA - MT10965/B e ARNALDO THADEU SE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000431-49.2025.5.02.0005 REQUERENTE: JOCELI VIANA MALAFAIA REQUERIDO: ALSA FORT SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000431-49.2025.5.02.0005 REQUERENTE: JOCELI VIANA MALAFAIA REQUERIDO: ALSA FORT SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
DESPACHO Nº 2160502-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: J. F. B. - Agravado: C. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1000431-25.2025.8.11.0045. REQUERENTE: MARCELO ALVES DE AZEVEDO, JUMA DE OLIVEIRA HAKOZAKI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Sendo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000431-30.2025.8.11.0011. AUTOR: MARIA CEZARIO DOS SANTOS TEICHE REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum proposta pela parte a… Ver mais
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