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Processo nº 1004999-15.2025.8.26.0127

ID: 325821739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004999-15.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IDALINA DELFIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

Processo 1004999-15.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Idalina Delfiol - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Fundamento e decido. A ação foi proposta por Idalina Delfiol em face do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV busca… Ver mais

1. Murilo Martins Melo De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334011158

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0155225-82.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB/SP 438.931)

HC 1000487/SP (2025/0155225-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MURILO MARTINS MELO DE SOUZA ADVOGADO : MURILO MARTINS MELO DE SOUZA - SP438931 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDUARDO LOPES DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1003337-14.2025.4.01.9999

ID: 321403829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003337-14.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO MORAIS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARIANA VALEIRO REZENDE (OAB/MT 26.934)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003337-14.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000487-82.2023.8.11.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAURO MORAIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA VALEIRO REZE… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527344

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Nilton Dos Santos Filho e outros x Nilton Dos Santos Filho e outros

ID: 261527364

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010148-98.2020.5.03.0054

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Polo Passivo:

NILTON DOS SANTOS FILHO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA (OAB/MG 134.790) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880) MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG 131.683) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA (OAB/MG 118.699) ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG 115.315) ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375) GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB/MG 146.972) FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG 205.028) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010148-98.2020.5.03.0054 : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) : NILTON DOS SANTOS FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De… Ver mais

Processo nº 1000487-06.2020.8.11.0022

ID: 318787163

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000487-06.2020.8.11.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO COELHO NETO

Acórdão

Advogados:

JOAO LUCAS ORMOND DE JESUS MONTEIRO (OAB/MT 29.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000487-06.2020.8.11.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais

Giselle Nascimento De Oliveira x C&A Modas Ltda.

ID: 323983112

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000460-36.2024.5.17.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

C&A MODAS LTDA.

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CAMILLA RIBEIRO CUNHA (OAB/RJ 167.958) PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP 425.429) CAMILA FERNANDA GONZAGA VIEIRA (OAB/SP 502.774) LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA (OAB/RJ 85.143) RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS (OAB/ES 13.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ROT 0000460-36.2024.5.17.0005 RECORRENTE: GISELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: C&A MODAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Giselle Nascimento De Oliveira x C&A Modas Ltda.

ID: 323983135

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000460-36.2024.5.17.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

C&A MODAS LTDA.

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CAMILLA RIBEIRO CUNHA (OAB/RJ 167.958) PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP 425.429) CAMILA FERNANDA GONZAGA VIEIRA (OAB/SP 502.774) LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA (OAB/RJ 85.143) RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS (OAB/ES 13.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO ROT 0000460-36.2024.5.17.0005 RECORRENTE: GISELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: C&A MODAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Valter Maciel Diniz x Itau Unibanco S.A.

ID: 259327058

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0075028-71.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALTER MACIEL DINIZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB/PR 75.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Vistos e exam… Ver mais

Luciaelena Furtado Martins x Banco Bradesco S/A

ID: 294679494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001003-70.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIAELENA FURTADO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1001003-70.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciaelena Furtado Martins - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. LUCIALELENA FURTADO MARTINS ajuizou intitulada ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito c.c indenização por danos mat… Ver mais

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