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Processo nº 1000488-80.2025.8.26.0512

ID: 293114860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000488-80.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB/SP 302.867)

Processo 1000488-80.2025.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.S.C. - DECISÃO-MANDADO Processo Digital nº: 1000488-80.2025.8.26.0512 Classe - Assunto Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Requerente: Laura Beatriz da Silva Carvalho Pessoa(s) a ser(em) citada(s) (… Ver mais

Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Engbras Software E Projetos Ltda e outros

ID: 325785930

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000488-29.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA JOAO ALFREDO CHUFFE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA FERNANDO PEREIRA FERNANDES ZEENTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB/SP 295.116) VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO (OAB/SP 175.480) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) ALOIZIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 137.837) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) RAFAEL DE CALDAS FERREIRA (OAB/SP 255.350) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1000488-29.2017.5.02.0464 AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as pa… Ver mais

Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Engbras Software E Projetos Ltda e outros

ID: 325785947

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000488-29.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA JOAO ALFREDO CHUFFE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA FERNANDO PEREIRA FERNANDES ZEENTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB/SP 295.116) VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO (OAB/SP 175.480) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) ALOIZIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 137.837) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) RAFAEL DE CALDAS FERREIRA (OAB/SP 255.350) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1000488-29.2017.5.02.0464 AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as pa… Ver mais

Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Engbras Software E Projetos Ltda e outros

ID: 325785967

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000488-29.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA JOAO ALFREDO CHUFFE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA FERNANDO PEREIRA FERNANDES ZEENTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB/SP 295.116) VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO (OAB/SP 175.480) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) ALOIZIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 137.837) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) RAFAEL DE CALDAS FERREIRA (OAB/SP 255.350) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1000488-29.2017.5.02.0464 AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as pa… Ver mais

Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Engbras Software E Projetos Ltda e outros

ID: 325785985

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000488-29.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA JOAO ALFREDO CHUFFE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

ENGBRAS SOFTWARE E PROJETOS LTDA FERNANDO PEREIRA FERNANDES ZEENTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E ENGENHARIA DO BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB/SP 295.116) VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO (OAB/SP 175.480) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP 220.411) ALOIZIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 137.837) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB/PR 30.750) RAFAEL DE CALDAS FERREIRA (OAB/SP 255.350) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378.041) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AP 1000488-29.2017.5.02.0464 AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA FERNANDES E OUTROS (2) Ficam as pa… Ver mais

Alano Terraplenagem E Locadora De Maquinas Ltda. x Misaelson De Lyra Almeida

ID: 332936124

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000488-46.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALANO TERRAPLENAGEM E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

MISAELSON DE LYRA ALMEIDA

Notificação

Advogados:

FELIPE CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 346.162) AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 307.613) GIOCONDA MARIA GLORIA CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 72.076) PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/SP 111.233)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1000488-46.2024.5.02.0088 RECORRENTE: ALANO TERRAPLENAGEM E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA. RECORRIDO: MISAELSON DE LYRA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Alano Terraplenagem E Locadora De Maquinas Ltda. x Misaelson De Lyra Almeida

ID: 332936128

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000488-46.2024.5.02.0088

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALANO TERRAPLENAGEM E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

MISAELSON DE LYRA ALMEIDA

Notificação

Advogados:

FELIPE CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 346.162) AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 307.613) GIOCONDA MARIA GLORIA CABALLERO DA ROCHA (OAB/SP 72.076) PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/SP 111.233)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1000488-46.2024.5.02.0088 RECORRENTE: ALANO TERRAPLENAGEM E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA. RECORRIDO: MISAELSON DE LYRA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 1000488-64.2024.4.01.3901

ID: 309723834

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000488-64.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE FARIAS QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA (OAB/PA 12.714) ALAN DE SOUZA VIEIRA (OAB/PA 21.416)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000488-64.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLENE FARIAS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DE SOUZA VIEIRA - PA21416-B-B e CLAUDIA … Ver mais

Processo nº 1000488-21.2025.8.26.0176

ID: 311052866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000488-21.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1000488-21.2025.8.26.0176 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elisete Gomes dos Santos - Vistos. Trata-se de Produção Antecipada da Prova. Determinou-se constatação (fls. 54). Certidão às fls. 58. É a síntese do necessário. DECIDO. É caso de extinção do feito sem resolução do mérito… Ver mais

Gerusa Bertie Dias Da Silva e outros x Mw Inspecao E Qualidade Eireli - Me e outros

ID: 276070659

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000488-74.2025.5.02.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERUSA BERTIE DIAS DA SILVA SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

Polo Passivo:

MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME SKF DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES (OAB/SP 307.239)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000488-74.2025.5.02.0035 AUTOR: GERUSA BERTIE DIAS DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

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