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Resultados para "1000509-45.2023.5.02.0706" – Página 147 de 152

Processo nº 1000509-40.2025.8.11.0038

ID: 258331101
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA DECISÃO Processo: 1000509-40.2025.8.11.0038. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada proposta pelo Ministér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010427-61.2022.5.03.0136 AGRAVANTE: MARCELO FERREIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: NEUZA SOARES COSTA MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010427-61.2022.5.03.0136 AGRAVANTE: MARCELO FERREIRA E OUTROS (3) AGRAVADO: NEUZA SOARES COSTA MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 1000509-64.2025.8.26.0283

ID: 302511134
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-64.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rivianne Amaral Ramella de Oliveira - Vistos. 1) O Novo Código de Processo Civil, em seus arts. 98/101 trata da gratuidade da justiça, como corolário do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que … Ver mais

Processo nº 1002988-76.2024.8.26.0279

ID: 278064458
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1002988-76.2024.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dora Lucia Rodrigues de Oliveira - Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Dora Lúcia Rodrigues de Oliveira, objetivando o recebimento das diferenças do recálculo do quinquênio e s… Ver mais

Processo nº 1000509-20.2025.8.26.0233

ID: 317755178
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-20.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Francisca - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por MARIA FRANCISCO em face do MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e ESTADO DE SÃO PAULO. Na inicial, a autora narra estava rumo ao CA… Ver mais
Processo 1000509-79.2024.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Massa Falida de Interfaces Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda - - Massa Falida de Amyris Clean Beauty Latam Ltda - Ativos S.A. - Securitizadora de Cré… Ver mais

Processo nº 1001959-94.2025.8.11.0045

ID: 263156772
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001959-94.2025.8.11.0045. AUTOR: DARDO LORENZO BORNIA MEDEIROS REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim 0001199-15.2014.5.03.0016 : OSVALDO DADALTO : FABIANO MARCELO GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim 0001199-15.2014.5.03.0016 : OSVALDO DADALTO : FABIANO MARCELO GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais
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