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Adriano Novaes Ribeiro x Fundacao Butantan

ID: 276412663

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-02.2025.5.02.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NOVAES RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDACAO BUTANTAN

Notificação

Advogados:

BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000802-02.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: ADRIANO NOVAES RIBEIRO RECLAMADO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000802-02.2025.5.02.0041 RECLAMANTE: ADRIANO NOVAES RIBEIRO RECLAMADO: FUNDACAO BUTANTAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b83f62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 21 de maio de 2025. GUILHERME CIMINO LOUREIRO DESPACHO Vistos. Diante da matéria discutida nesta reclamação, designo audiência INICIAL presencial para o dia 09/06/2025 09:40 horas, data até a qual as partes apresentarão eventuais quesitos e/ou indicarão assistentes técnicos (art. 3º da Lei 5584/70). O(a) autor(a) especificará o local preponderante de trabalho para eventual perícia ambiental. As partes também indicarão endereço de e-mail para eventual contato por parte do perito, se necessário. Em caso de citação negativa, o(a) autor(a) trará aos autos pesquisa da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato. Eventual petição com a indicação acima (pesquisas) deverá observar a nomenclatura "CONHECIMENTO/URGENTE", no PJ-e. A ausência injustificada da indicação poderá ensejar a extinção do processo sem exame do mérito. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguardo eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). Retire-se a anotação do sistema, por ora. Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o réu. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO NOVAES RIBEIRO

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Antonio Carlos Morais Da Silva x Comando G8 - Seguranca Patrimonial E Transporte De Valores Ltda

ID: 276401797

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-65.2025.5.02.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO PAULO GOMES MARANHAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000802-65.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000802-65.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA RECLAMADO: COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c28dac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos Com amparo no artigo 765 da CLT, que confere ao Juiz amplos poderes na condução e direção do processo, bem como nos termos dos artigos 813 e 814, ambos da CLT, no processo do trabalho, como regra, as audiências são presenciais e devem ser realizadas na sede do Juízo. Em complemento, o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu artigo 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu artigo 449 do CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo, determino que a audiência já designada pela Distribuição quando do ajuizamento da ação seja realizada na FORMA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, nas dependências físicas da 20ª Vara do Trabalho (Fórum Ruy Barbosa), todos os participantes deverão comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (na sala de audiências da 20ª VT/SP, no prédio do Fórum Ruy Barbosa, 9º andar do bloco A), inclusive quanto às ações que tramitam no Juízo 100% digital. As partes deverão comparecer na forma do Art. 844 da CLT e testemunhas na forma do art. 852-B, §2º da CLT. Intime-se e cite(m)-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. GABRIEL GARCEZ VASCONCELOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA

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Cleonice Santos De Souza Silva x Adriano Palanca Pinho De Azevedo e outros

ID: 322245860

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-27.2019.5.02.0715

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SANTOS DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

ADRIANO PALANCA PINHO DE AZEVEDO ANA PAULA PALANCA PINHO DE AZEVEDO STILUS PAES E DOCES LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

BRENDA BARBOSA ARAUJO

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AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

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JOSE CARLOS PATROCINIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000802-27.2019.5.02.0715 RECLAMANTE: CLEONICE SANTOS DE SOUZA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000802-27.2019.5.02.0715 RECLAMANTE: CLEONICE SANTOS DE SOUZA SILVA RECLAMADO: STILUS PAES E DOCES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75584c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. MAYARA DA SILVA EUGENIO DESPACHO Vistos, etc. Ante a averbação de penhora conforme #id:b874c84, providencie a Secretaria a expedição de expediente de leilão. Ademais, diante dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 50% sobre o valor da avaliação. Caso negativo o primeiro leilão, prossiga-se com nova tentativa de alienação, em nova data, com ciência do executado, quando o valor mínimo será de 30% sobre o valor da avaliação. Providencie a Secretaria o envio dos autos ao setor de Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados. Consigno que, em caso de penhora positiva e disponibilização de valores nos autos, e em havendo saldo remanescente neste processo, as execuções que tramitam nesta Secretaria em face da(s) mesma(s) reclamada(s) terão preferência de crédito, devendo ser anexadas aos autos por esta Serventia para este fim. Intime-se o reclamante. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE SANTOS DE SOUZA SILVA

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Manoel Jose De Oliveira x Leahpar Instalacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 260319719

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-88.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI MARCIO ROGERIO DIAS

Notificação

Advogados:

CARLA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ

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MILENA SINATOLLI

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MARCIA BARBOSA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

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Manoel Jose De Oliveira x Leahpar Instalacoes E Comercio Eireli e outros

ID: 260319726

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000802-88.2020.5.02.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI MARCIO ROGERIO DIAS

Notificação

Advogados:

CARLA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ

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MILENA SINATOLLI

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MARCIA BARBOSA DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1000802-88.2020.5.02.0069 : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA : LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 08/05/2025 13:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JANAINA CASARTELLI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - LEAHPAR INSTALACOES E COMERCIO EIRELI

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Jânio Teixeira Pinheiro e outros x Adelson Lima De Oliveira e outros

ID: 260368646

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000802-06.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JâNIO TEIXEIRA PINHEIRO MARIA CLARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADELSON LIMA DE OLIVEIRA ALCEMIRA BARBOSA RAMOS ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ALSAMIR BARBOSA RAMOS ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA JAQUELINE FARIAS BARROSO MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA SILVIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

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CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN

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UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

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ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA

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FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES

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SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA

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LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRA

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JÂNIO TEIXEIRA PINHEIRO

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de O… DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000802-06.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro - Agravante: MARIA CLARA DOS SANTOS - Agravada: Samara Nascimento de Oliveira - Agravado: ALSAMIR BARBOSA RAMOS - Agravada: ALCEMIRA BARBOSA RAMOS - Agravada: JAQUELINE FARIAS BARROSO - Agravado: ALEKSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Agravada: Sandra Nascimento de Oliveira - Agravado: ADELSON LIMA DE OLIVEIRA - Agravado: ALTEVIR LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR - Agravada: Silvia Maria Almeida do Nascimento - Agravada: MÉLIA FARIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Sergio Farias de Oliveira - Agravado: Carlos Roberto Farias de Oliveira - - Não havendo pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, cabe nesta fase processual apenas cumprir o disposto no art. 1.019, II, do CPC, determinando-se a intimação do Agravado para oferta de contrarrazões (resposta ao recurso) no prazo ali consignado. Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo de 1º grau, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1018, § 1º do CPC. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Samara Nascimento de Oliveira (OAB: 5150/AC) - LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) - Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Sergio Farias de Oliveira (OAB: 2777/AC) - Leydson Martins de Oliveira (OAB: 2775/AC) - Via Verde

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John Hiroshi Iano e outros x União Federal (Agu)

ID: 261423933

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000802-40.2019.5.02.0064

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000802-40.2019.5.02.0064 : MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000802-40.2019.5.02.0064 : MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e6d0e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando retorno dos autos do TST. O TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso de agravo de petição interposto pela autora, mantendo os fundamentos da sentença que julgou extinta a execução, sem resolução de mérito. A autora interpôs recurso de revista, que foi denegado. Em seguida, interpôs recurso de agravo de instrumento e o Ministro Relator do TST denegou seguimento ao recurso. A autora opôs embargos de declaração e o Ministro Relator do TST não os acolheu. Por fim, interpôs recurso de agravo regimental e o TST negou provimento ao recurso. As partes não interpuseram outros recursos. SÃO PAULO/SP, data abaixo. ANTONIO LEITE MESQUITA NETO DESPACHO Vistos Diante do trânsito em julgado do acórdão de ID d1056c7, com manutenção dos fundamentos da sentença que julgou extinta a execução, sem resolução de mérito, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em face da União, no tocante aos créditos do perito contábil, nos termos da sentença de ID 29518e2. Tendo em vista a condenação da autora ao pagamento de multa, conforme acórdão de ID d1056c7, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o referido pagamento, no importe de R$ 2.094,97, atualizado até 19/02/2025, sob pena de prosseguimento do feito. A referida intimação terá efeito de citação em fase de execução nos termos do artigo 523, do CPC, eis que a autora possuí patrono constituído nos autos. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE GARCIA SINELLI MARTINS

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Cleber Junior Martins e outros x Qsorriso São Carlos Serviços De Saúde Ltda

ID: 328190281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003327-64.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER JUNIOR MARTINS RENAN DO NASCIMENTO ARAúJO

Polo Passivo:

QSORRISO SãO CARLOS SERVIçOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

GENTIL BORGES NETO

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FERNANDA GIACOMINI

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Processo 0003327-64.2024.8.26.0566 (processo principal 1000802-63.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Junior Martins - - Renan do Nascimento Araújo - … Processo 0003327-64.2024.8.26.0566 (processo principal 1000802-63.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Junior Martins - - Renan do Nascimento Araújo - Qsorriso São Carlos Serviços de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 115/147: Conforme consta dos autos, as fichas cadastrais juntadas às fls. 123/147 indicam a existência de vínculos societários entre as empresas. Todavia, cumpre observar que as empresas indicadas são pessoas jurídicas distintas, sujeitas à responsabilidade patrimonial limitada, conforme previsto no art. 50 do Código Civil, sendo necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para inclusão de seus bens na execução. O respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no art. 9º do CPC, é requisito essencial, não sendo possível promover, de forma imediata, a penhora ou mesmo a inclusão da empresa no polo passivo sem o devido processo legal. Ademais, não há nos autos demonstração inequívoca de abuso de personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial que autorizem o afastamento do princípio da separação das personalidades jurídicas. Ressalte-se, ainda, que não foram esgotados os meios de constrição patrimonial em face da executada, de modo que não se justifica, por ora, o redirecionamento da execução ou a ampliação do polo passivo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de inclusão das empresas indicadas às fls. 115/122 no polo passivo da execução e, por consequência, a tentativa de penhora on-line sobre os seus bens. Ressalto que eventual pretensão de responsabilização patrimonial deverá ser promovida por meio da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, observados os requisitos previstos no art. 50 do Código Civil e no art. 133 e seguintes do CPC. No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito e apresentando planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP), FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)

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Ricardo Chinamy Edner Silus x Luma Construcao Civil E Reforma Ltda

ID: 259224508

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-41.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO CHINAMY EDNER SILUS

Polo Passivo:

LUMA CONSTRUCAO CIVIL E REFORMA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELE NOBRE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000802-41.2025.5.02.0610 : RICARDO CHINAMY EDNER SILUS : LUMA CO…

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Jose Carlos Dos Santos x Construja Construcoes Eireli

ID: 259448256

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000802-38.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUJA CONSTRUCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000802-38.2025.5.02.0611 : JOSE CARLOS DOS SANTOS : CONSTRUJA CO…

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