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Processo nº 1001040-23.2025.8.26.0681

ID: 328623185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001040-23.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALVES GRAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-23.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabiana Alves Graça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pre…

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Municipio De Sao Paulo x Condominio Jardim Analia Franco e outros

ID: 328626984

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001040-86.2020.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDIM ANALIA FRANCO PAULO CARVALHO DE SOUZA STAY WORK SEGURANCA LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA NUNES MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO PELEGRINO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES HANNA NASRALLAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NAHAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OSCAR BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerr…

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Fabiana Cavalcante Nobrega Pinto e outros x Sociedade Portuguesa De Beneficencia

ID: 332697976

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-16.2024.5.02.0442

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO JOSE RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

MONICA CRISTINA PEDRO DOS SANTOS

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FABIOLA LOPES MADURO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7d7f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO em face de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 45 minutos diários a título de intervalo intrajornada suprimido em quatro dias por semana, com adicional de 50% (ou outro mais benéfico à trabalhadora previsto em norma coletiva). Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, exclusivamente quanto aos pedidos julgados improcedentes ou extintos, observada a condição suspensiva de exigibilidade explicitada na fundamentação. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da parte reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários periciais no valor de R$ 806,00, a serem suportados pela União, nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos, incluídas as contribuições previdenciárias devidas (art. 879, caput e § 1°-A, CLT). Juros de mora e atualização monetária, nas condições e limitações elucidadas pela fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 180,00, calculadas sobre o valor provisoriamente fixado à condenação (R$ 9.000,00), nos termos do art. 789, I, da CLT. Intimem-se as partes. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

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Fabiana Cavalcante Nobrega Pinto e outros x Sociedade Portuguesa De Beneficencia

ID: 332697981

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-16.2024.5.02.0442

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO JOSE RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

MONICA CRISTINA PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA LOPES MADURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001040-16.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO RECLAMADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7d7f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO em face de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 45 minutos diários a título de intervalo intrajornada suprimido em quatro dias por semana, com adicional de 50% (ou outro mais benéfico à trabalhadora previsto em norma coletiva). Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, exclusivamente quanto aos pedidos julgados improcedentes ou extintos, observada a condição suspensiva de exigibilidade explicitada na fundamentação. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da parte reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários periciais no valor de R$ 806,00, a serem suportados pela União, nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos, incluídas as contribuições previdenciárias devidas (art. 879, caput e § 1°-A, CLT). Juros de mora e atualização monetária, nas condições e limitações elucidadas pela fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 180,00, calculadas sobre o valor provisoriamente fixado à condenação (R$ 9.000,00), nos termos do art. 789, I, da CLT. Intimem-se as partes. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA CAVALCANTE NOBREGA PINTO

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Rafael Leite Da Silva x Alexandre Mauricio De Souza e outros

ID: 332905805

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-43.2014.5.02.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - EPP JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR MIGUEL SAMPAIO NORMA AMENDOLA BARINI RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

BARBARA LIMA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001040-43.2014.5.02.0320 RECLAMANTE: RAFAEL LEITE DA SILVA RECLAMADO: JM…

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Antonio De Andrade Neto e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 333619186

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-32.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ANDRADE NETO GALDINO GOMES DA SILVA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001040-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: GALDINO GOMES DA SILVA RECLAMADO: CIA …

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Antonio De Andrade Neto e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 333619191

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001040-32.2023.5.02.0254

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ANDRADE NETO GALDINO GOMES DA SILVA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1001040-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: GALDINO GOMES DA SILVA RECLAMADO: CIA …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Anibal Duarte Pereira e outros

ID: 333495179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-90.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANIBAL DUARTE PEREIRA RACE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. RICARDO SILVEIRA NEGREIROS

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BIJOS FAIDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-90.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Race Montagens Industriais Ltda. - - Anibal Duarte Pereira - - Ricardo …

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Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 335168157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE V. A. L. V. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. O e. Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1366243, com repercussão geral, e fixou o T…

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Processo nº 1001040-07.2025.8.26.0654

ID: 335021325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-07.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA TEIXIDO LARROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-07.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Maria Teixido Larrosa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuído local para co…

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