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Resultados para "1001065-81.2024.8.26.0257" – Página 147 de 149

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Mérito. Em primeiro lugar, após detida análise dos autos, verifica-se que não houve a prévia segurança do Juízo,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados nos arts. 2º e 38, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c art.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 1001065-55.2022.5.02.0068 : ANA PAULA SOUSA MATOS E OUTROS (1) : ANA PAULA SOUSA MATOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 1001065-55.2022.5.02.0068 : ANA PAULA SOUSA MATOS E OUTROS (1) : ANA PAULA SOUSA MATOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais
Processo 1012869-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gleice Aparecida dos Santos Coutinho - 01)Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. Os rendimentos da parte autora são acima … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1028346-84.2025.8.11.0001. AUTOR: SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA REU: PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Visto, Dispensado relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Verifica… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0005850-31.2018.8.14.0069 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Nome: AGRO-KING PRODUTOS AGROPECUA… Ver mais
Intimação
ADV: Elena Rodrigues dos Santos de Almeida (OAB 354027/SP), Jaqueline Gomes Gonçalves dos Santos (OAB 455439/SP) Processo 1000063-13.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. C. A. F. - Reqdo: R. M. F. - Cuida-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens, alimentos, guarda e regulamen… Ver mais

Processo nº 1001065-24.2025.8.26.0103

ID: 298373277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-24.2025.8.26.0103 (apensado ao processo 1002407-75.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.F.S. - - R.A.Z. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presu… Ver mais

Processo nº 1007046-04.2024.8.26.0577

ID: 290999549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007046-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Jose de Campos - Vistos. HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS ajuizou a presente ação em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, buscando, em síntese, a declara… Ver mais
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