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Processo nº 0035314-86.2009.8.11.0041

ID: 260834126

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035314-86.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0035314-86.2009.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Horas Extras, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713095

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713103

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713107

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

G. De L. F. C. x W. De C. M.

ID: 311002947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001068-08.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. F. C.

Polo Passivo:

W. DE C. M.

Intimação

Advogados:

TAMARA MARIA VILLALVA MORENO (OAB/SP 424.156) MARIANA SILVA MATOS PEREIRA (OAB/SP 400.202)

Processo 1001068-08.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.F.C. - W.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda provisória e alimentos proposta por GEZIANY DE LOURDES FERREIRA DE CAMPOS em face de WILSON DE CAMPOS MOREIRA, na qual alega que … Ver mais

G. De L. F. C. x W. De C. M.

ID: 311022371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001068-08.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. F. C.

Polo Passivo:

W. DE C. M.

Intimação

Advogados:

TAMARA MARIA VILLALVA MORENO (OAB/SP 424.156) MARIANA SILVA MATOS PEREIRA (OAB/SP 400.202)

Processo 1001068-08.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.F.C. - W.C.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de guarda provisória e alimentos proposta por GEZIANY DE LOURDES FERREIRA DE CAMPOS em face de WILSON DE CAMPOS MOREIRA, na qual alega que … Ver mais

Processo nº 1001068-96.2021.8.11.0018

ID: 260404132

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-96.2021.8.11.0018

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001068-96.2021.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1001068-96.2021.8.11.0018

ID: 260404143

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-96.2021.8.11.0018

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001068-96.2021.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1046549-76.2022.8.11.0041

ID: 261535389

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046549-76.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRASIL FROZEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO (OAB/MT 20.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046549-76.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BRASIL FROZEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE … Ver mais

Processo nº 1046549-76.2022.8.11.0041

ID: 261535390

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046549-76.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) KALLYL PALMEIRA MAIA (OAB/PB 18.032)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046549-76.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BRASIL FROZEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE … Ver mais

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