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Processo nº 0000758-59.2010.8.11.0094

ID: 293704232

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000758-59.2010.8.11.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO RIVA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000758-59.2010.8.11.0094 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cheque] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2016.8.11.0059

ID: 276772678

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000008-55.2016.8.11.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THELMA BORGES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE ALDAIR CARVALHO (OAB/MT 15.122)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000008-55.2016.8.11.0059 APELANTE: THELMA BORGES BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE V… Ver mais

Processo nº 0000008-55.2016.8.11.0059

ID: 276772681

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000008-55.2016.8.11.0059

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Decisão

Advogados:

DOUGLAS CEREZINI (OAB/MT 15.098)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000008-55.2016.8.11.0059 APELANTE: THELMA BORGES BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE V… Ver mais

Processo nº 1001068-75.2021.8.11.0025

ID: 277231527

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-75.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NADER THOME NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADER THOME NETO (OAB/MT 11.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001068-75.2021.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GU… Ver mais

Processo nº 1001068-75.2021.8.11.0025

ID: 277231541

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001068-75.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SOUZA DE ALMEIDA SILVANO SOUZA DE ALMEIDA VITORINO BATISTA DE ALMEIDA SOBRINHO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001068-75.2021.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GU… Ver mais

Processo nº 0035314-86.2009.8.11.0041

ID: 260834125

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035314-86.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMELIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES DANTAS (OAB/MT 8.085)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0035314-86.2009.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Horas Extras, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0035314-86.2009.8.11.0041

ID: 260834126

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035314-86.2009.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0035314-86.2009.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Horas Extras, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713095

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713103

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MANOEL BERMAN LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

Processo nº 0833453-67.2023.8.15.2001

ID: 300713107

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0833453-67.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) KÁTIA COSTA RÉGIS (OAB/PB 14.353)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833453-67.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, P. M. B. L. F. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por M… Ver mais

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