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Processo nº 1001156-03.2025.8.11.9005

ID: 333636892

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001156-03.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA VITALINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEDIS LUNA DOS SANTOS (OAB/MT 27.662) ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO (OAB/MT 12.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001156-03.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ANTONIETA VITALINO IMPETRADO: DR. HUGO JOSE FREITAS DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Antonio Borges Nogueira Neto e outros x A+Z Ligas Leves S.A. e outros

ID: 317285707

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001590-91.2014.5.02.0464

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES NOGUEIRA NETO FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

Polo Passivo:

A+Z LIGAS LEVES S.A. BOWDEN INDUSTRIAL LTDA CRISTIANA PAPARONI INTERAMNA PARTICIPACOES S/A JOSE ORLANDO CLAUDINO MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A PAOLO PAPARONI PARTNER MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A PRO.TE.CO MINAS S.A. SEA DO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318) ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) VALDERY MACHADO PORTELA (OAB/SP 168.589) EDSON FESTUCCI (OAB/SP 143.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001590-91.2014.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO BORGES NOGUEIRA NETO RECLAMADO: MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Antonio Borges Nogueira Neto e outros x A+Z Ligas Leves S.A. e outros

ID: 317285724

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001590-91.2014.5.02.0464

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES NOGUEIRA NETO FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

Polo Passivo:

A+Z LIGAS LEVES S.A. BOWDEN INDUSTRIAL LTDA CRISTIANA PAPARONI INTERAMNA PARTICIPACOES S/A JOSE ORLANDO CLAUDINO MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A PAOLO PAPARONI PARTNER MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A. PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A PRO.TE.CO MINAS S.A. SEA DO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318) ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) VALDERY MACHADO PORTELA (OAB/SP 168.589) EDSON FESTUCCI (OAB/SP 143.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001590-91.2014.5.02.0464 RECLAMANTE: ANTONIO BORGES NOGUEIRA NETO RECLAMADO: MASSA FALIDA DE PROEMA AUTOMOTIVA S/A E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais

Processo nº 1001156-52.2025.8.11.0000

ID: 259833194

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001156-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA RONDON DA CUNHA

Acórdão

Advogados:

MAURICIO BUENO MAGALHAES (OAB/MT 7.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001156-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reintegração de Posse] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, … Ver mais

Processo nº 1001156-06.2024.8.11.0059

ID: 282368558

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001156-06.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA MARIA DE PINA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE ADORNO BENTO (OAB/MT 25.195)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1001156-06.2024.8.11.0059 ROSALIA MARIA DE PINA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Trata-se “ação de concessão de benefício previdenciário” proposta por ROSALIA MARIA DE PINA, con… Ver mais

Processo nº 1052084-54.2020.8.11.0041

ID: 260823159

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1052084-54.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI GIROTO DULCE APARECIDA ROCHA GIROTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MARRAFON (OAB/PR 40.092) ISABELA MARRAFON (OAB/DF 37.798)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1052084-54.2020.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LIND… Ver mais

Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros x Monique Saelen Dos Santos Perpetuo

ID: 256026439

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001296-19.2019.5.02.0705

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA AVIANCA HOLDINGS S.A. DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO PETROSYNERGY LTDA R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL SPSYN PARTICIPACOES LTDA SYNERJET BRASIL LTDA TAMPA CARGO S.A. TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA

Polo Passivo:

MONIQUE SAELEN DOS SANTOS PERPETUO

Acórdão

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 427.967) JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB/SP 266.825) TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB/RS 72.251) LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO (OAB/SP 306.299) MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB/SP 92.825) ANDRE RENATO ZUCO (OAB/RS 39.201) RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162.343)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES 1001296-19.2019.5.02.0705 : OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (13) : MONIQUE SAELEN DOS SANTOS PERPETUO PROCESSO nº 1001296-19.2019.5.02.0… Ver mais

Fabio Junior Martins Dos Anjos x A.R.A Construcoes Eireli e outros

ID: 277630165

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001544-06.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

A.R.A CONSTRUCOES EIRELI KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

RUBENS LANCASTER DE TORRES (OAB/SP 172.967) BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB/SP 93.251) ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB/SP 103.788) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 182.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001544-06.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR MARTINS DOS ANJOS RECLAMADO: A.R.A CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Fabio Junior Martins Dos Anjos x A.R.A Construcoes Eireli e outros

ID: 277630172

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001544-06.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

A.R.A CONSTRUCOES EIRELI KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

RUBENS LANCASTER DE TORRES (OAB/SP 172.967) BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (OAB/SP 93.251) ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB/SP 103.788) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 182.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001544-06.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR MARTINS DOS ANJOS RECLAMADO: A.R.A CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 1007247-74.2021.8.11.0041

ID: 307156544

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007247-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARCOS CARPES VARGAS

Intimação

Advogados:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO (OAB/SP 375.091)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO: 1007247-74.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADO: JOSE MARCOS CARPES VARGAS. Vistos. Cuida-se de exceção de Pré-Executividade oposta por Jose Marcos Carpes Vargas em face do Estado de … Ver mais

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