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Processo nº 0808339-47.2024.8.10.0024

ID: 299680569

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808339-47.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito consignado (RMC), cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, ajuizada por MARIA DO BOM PARTO FERNANDES FORTES em face de BANCO BRADESCO S.A., com pedido de tutela provisória, visando suspend… Ver mais

Processo nº 1001205-03.2024.4.01.3602

ID: 291279762

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001205-03.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR MILITAO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

REINALDO MANOEL GUIMARAES (OAB/MT 20.969) KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES (OAB/MT 12.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001205-03.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR MILITAO DA SILVA REPRE… Ver mais

Jose Maria Soares Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 317988086

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000345-69.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) MAICON LAZIER REICHEL (OAB/SC 35.919)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000345-69.2025.8.11.0040. REQUERENTE: JOSE MARIA SOARES DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. Relatório. Dispensado o relatório. Fundamento e decid… Ver mais

Frederico Neumann x Banco Bradesco S.A.

ID: 320566305

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018226-79.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO NEUMANN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS (OAB/MT 238.500) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1018226-79.2025.8.11.0001 AUTOR: FREDERICO NEUMANN REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Pedido de instrução. Não se faz… Ver mais

Processo nº 1001263-71.2025.8.26.0326

ID: 313665559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001263-71.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS LUCAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS FERREIRA (OAB/SP 527.397)

Processo 1001263-71.2025.8.26.0326 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUIS LUCAS DA SILVA - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, be… Ver mais

Processo nº 1001302-68.2025.8.26.0326

ID: 318914070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-68.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAMIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB/SP 251.845) ANTONIO GRANADO (OAB/SP 51.699)

Processo 1001302-68.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - DAMIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS - 1 - CADASTRO DOS ADVOGADOS INDICADOS. Trata-se de requerimento apresentado no sentido de ser cadastrado mais um advogado em favor da parte, a fim de que conste dos atos e pu… Ver mais

José Parro Donizeti x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322956665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-78.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PARRO DONIZETI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1001205-78.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Parro Donizeti - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, passou a indicar medidas para identificação, t… Ver mais

Processo nº 1001205-84.2022.8.11.0037

ID: 336142866

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001205-84.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 5.222)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001205-84.2022.8.11.0037 RECORRENTE(S): INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI RECORRIDA(S): RIBER - KWS SEMENTES LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por INDIANA AGRI COMERCIO DE … Ver mais

Processo nº 1001205-84.2022.8.11.0037

ID: 336154598

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001205-84.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIBER - KWS SEMENTES LTDA

Decisão

Advogados:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB/MG 86.425)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001205-84.2022.8.11.0037 RECORRENTE(S): INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI RECORRIDA(S): RIBER - KWS SEMENTES LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por INDIANA AGRI COMERCIO DE … Ver mais

Processo nº 1001253-27.2025.8.26.0326

ID: 312314469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001253-27.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEIR OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB/SP 263.293)

Processo 1001253-27.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ADEIR OLIVEIRA DANTAS - 1 - EMENDA DA INICIAL - COMPETÊNCIA. A parte autora ingressou com a presente ação também em face da Caixa Econômica Federal. ACaixaEconômicaFederalé uma instituição financeira sob a forma de … Ver mais

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