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Alcimar Pereira Marinho x Expedia Do Brasil Agencia De Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 334278097

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088867-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR PEREIRA MARINHO

Polo Passivo:

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB/SP 275.870) MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA (OAB/MG 160.001) ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB/SP 220.844) FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES (OAB/MG 162.901) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5088867-95.2025… Ver mais

Rafael Gontijo Sabino Neves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 298565315

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054626-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONTIJO SABINO NEVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5054626-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5129607-95.2025.8.13.0024

ID: 294090981

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5129607-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE SOUZA SILVA (OAB/MG 90.873)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5129607-95.2025… Ver mais

Lenice Maria Vieira Evangelista x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 316988792

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076257-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LENICE MARIA VIEIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) WENDER PEDRO RAMOS (OAB/MT 30.085) MARCOS OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 9.101)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5076257-95.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Camila De Almeida Araujo Escolastico e outros x American Airlines Inc

ID: 260979944

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007096-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE ALMEIDA ARAUJO ESCOLASTICO PEDRO HENRIQUE DEGASPERI ESCOLASTICO

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854) ALANA DE LOURDES ARRUDA (OAB/MG 138.246)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5007096-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5086733-95.2025.8.13.0024

ID: 255670385

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086733-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO PEREIRA LIMA NETTO MAYARA DAHER DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAM PEREIRA SANTOS (OAB/MG 143.289) ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 61.119)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5086733-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1018262-95.2025.8.13.0024

ID: 311973019

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018262-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MIRIAM DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB/MG 62.246)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018262-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATA MIRIAM DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUGÊNIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB MG062246) DECISÃO I – RELATÓRIO Renata Miriam de Souza ajuizou a presente ação em face de Almeida Guimarães Edificações Ltda , todos qualificados nos autos… Ver mais

Helen Kassia De Paula Santana e outros x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 313297104

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007678-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELEN KASSIA DE PAULA SANTANA WAGNER DA SILVA E SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

WAGNER DA SILVA E SOUZA (OAB/MG 209.139) HELEN KASSIA DE PAULA SANTANA (OAB/MG 149.338) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5007678-95.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1009920-95.2025.8.13.0024

ID: 332039126

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009920-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILTON JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES (OAB/MG 66.753)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1009920-95.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : WILTON JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO MANUEL MEIRELLES RODRIGUES (OAB MG066753) DECISÃO ACMV Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por WILTON JOÃO DA SILVA em face de ato praticado pelo… Ver mais

Processo nº 1027438-98.2025.8.13.0024

ID: 333893094

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027438-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA RABELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB/MG 97.650)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1027438-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SONIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA RABELO ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos etc., 1 - SONIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA RABELO ajuizou a presente ação, em procedimento comum com pedido de tutela de u… Ver mais

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